Relatório de Gestão

Relatório Gestão da AMA JB (2009 até 2010)


Primeiro semestre: Assuntos principais

  • Problema Fundiário do Jardim Botânico
  • Festa junina na Praça Pio XI
  • ABBR
  • Terreno da Barão de Oliveira Castro
  • Torneio Athina Onassis na Hípica
  • Encontro direção da ABBR
  • Reuniões SPU, problema fundiário
  • Tentativa de lançar a campanha das calçadas e impossibilidade de encontrar David Lessa (9978-7155) – dlessa@pcrj.rj.gov.br
  • Primeiros contatos Rede Globo
  • Encontro Guido Gelli, tentativa de elaborar projeto comum.
  • Encontros com líderes da Comunidade do Horto: Emília Santos, Sérgio Iório e Paulo Crispim.
  • Encontro ABBR/ moradores Faro.
  • Contatos Bradesco para gratuidade de serviços. Carta enviada à direção.
  • Contato Rede Globo, associação da empresa e prestação de serviços para viabilizar o site.
  • Contatos Escola Inácio Azevedo Amaral sobre projeto de férias. A diretora vai marcar palestra com alunos em final do segundo grau.
  • Contato Pão de Açúcar programa “Jovem Aprendiz”. Em alguns meses o projeto volta e o bairro do JB está incluído nele. Disponibilizou uma vaga permanente para a diretoria da AMAJB
  • Contato Livraria Ponte de Tábuas / projetos culturais. Associou-se.
  • Contato Nextel. Está estudando a adesão mas consertou a calçada.
  • Rede Globo: adesão à AMA JB. Doação de computador. Disponibilização de assessoria técnica para seu uso. Projetos comuns a definir.

Segundo semestre: Assuntos principais

  • Mobilização contra os blocos de Carnaval na Pacheco Leão e ajustamento de conduta com o Suvaco do Cristo para o desfile na Jardim Botânico, com regras de horário, policiamento, montagem e desmontagem de equipamento urbano. Reuniões com a Prefeitura, 23º Batalhão e as lideranças dos blocos Vagalume e Bangalafumenga.
  • Montagem do site (amajb.org.br) com a ajuda inestimável do associado Alfredo Piragibe.
  • Disponibilização das comunidades: Googlegroups, Facebook e Twitter para a AMA JB.
  • Acompanhamento do processo de loteamento do terreno da Barão de Oliveira Castro 60. Até agora, não há movimentação.
  • Acompanhamento na Assembléia Legislativa dos projetos de despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas.
  • Disponibilização no nosso site de todo o material relativo ao problema fundiário do Horto e publicação do que foi acertado no Grupo de Trabalho da SPU. Propostas apresentadas pelas várias entidades participantes e respectivos mapas.
  • Intervenção junto ao IPHAN contra o novo prédio, já com projeto aprovado, de um Museu no Jardim Botânico, com derrubada de árvores e construção de um novo e modernoso prédio ao lado do conjunto arquitetônico existente e tombado pelo Patrimônio.
  • Implantação da associação e cobrança online no nosso site.
  • Mudança do Juizado da Praça dos Jacarandás para um prédio público na Gávea, com a ação impetrada pela AMA JB na gestão do Sr. Evaldo Freitas e a atuação decisiva do morador Guilherme Carvalho.
  • Acompanhamento do projeto de lei 161/2009, na Câmara dos Vereadores, que propõe a inclusão das 19 comunidades do Horto como Áreas de Especial Interesse Social para fim de regularização fundiária.
  • Acompanhamento, junto às várias Secretarias Municipais, da transferência do ponto final do 409.
  • Reuniões, na Administração Regional, sobre a ordem urbana do bairro: novos estabelecimentos e cadeiras na calçada, placas de rua sem nome, horário impróprio de retirada de lixo nas vias principais, barulho de estabelecimentos comerciais incomodando moradores, estacionamento irregular de vans e carros de clientes de restaurantes operados por manobristas.
  • Projetos urbanísticos e culturais apresentados à nossa associada Rede Globo.

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Relatório Gestão 25/02/20010

Maria da Gloria Grève é Coordenadora de Segurança da nossa diretoria

Amigos,

Antes das notícias aviso com pesar que faleceu nosso amigo e sócio Alberto Casiuch. Era suplente na nossa diretoria.

Compareci hoje ao Conselho de Segurança que contou com a presença do Deputado Luiz Paulo Correa da Rocha que falou sobre transportes em geral e avisou que fará uma representação na Câmara sobre o absurdo do metrô ter modificado a baldeação da Pavuna para a Glória e aberto a estação General Osório sem ter possibilidade, antes de 2011, de colocar mais trens. Fará também uma representação contra a Light e a Ampla pelos sucessivos cortes de luz que acarretam falta de água porque, quando Guandu desliga, para voltar a plena carga demora.

O Cel. Amêndola relatou o seu trabalho na criação do Bope e da Policia Municipal.

Todos lamentaram o fechamento do Hospital da Polícia Civil, situado na Praça Mauá nº 5 .O prefeito pretende abrir no local uma pinacoteca.

A delegada Bárbara que não compareceu mas transmitiu convite a todos que quiserem comparecer à inauguração do novo trabalho da delegacia denominado DEDIQUE, voltado para melhorar o atendimento geral. Será dia 3 de março às 10h.

Bernardo Carvalho avisou que não é mais administrador da VI região, vai assumir o cargo de conservador geral dos problemas da prefeitura. No seu lugar apresentou o substituto Leonardo Spritzer.

Segundo relato do Cel Sergio e do Bernardo, o carnaval no Jardim Botânico foi tranqüilo, os blocos obedeceram às normas determinadas, houve deslocamento das patrulhas durante o carnaval mas elas voltaram às rondas normais . O responsável pelo nosso policiamento é o tenente Damião.

Abs. Maria da Gloria
(Maria da Gloria Grève é Coordenadora de Segurança da nossa diretoria)

Quais foram as causas em que a AMA-JB já teve sucesso?

• Construção de 160 apartamentos na Rua Benjamim Batista, em encosta com o passado de graves deslizamentos de pedra, sem estudo geotécnico detalhado. Depois de uma luta de 9 anos, a área foi definitivamente tornada não edificável, por lei, em 1989.

• Construção de um hipermercado no terreno do Solar Monjope, que, além de contrariar a lei do zoneamento, jogaria na Rua Jardim Botânico 10.000 veículos por dia. A pedido da AMA-JB foi constituída na Câmara Municipal uma Comissão Especial para estudar as ilegalidades e as inconveniências do projeto e, ao final, a construção foi vetada pela prefeitura.

• Construção de um “shopping center” no subsolodo Hipódromo da Gávea. Tal empreendimento, além de danoso ao trânsito, traria enormes prejuízos ambientais ao Jardim Botânico do Rio de Janeir

• Parque Lage

Desde 1980, todas as diretorias que até aqui conduziram a AMA-JB se empenharam na defesa do Parque Lage, ora com atos simbólico como mutirões de limpeza, ora com gestões administrativas.

O esforço da AMA-JB neste sentido, infelizmente, esbarrou na resistência oferecida ao entendimento pelos ocupantes do Parque Lage, o que a obrigou a buscar soluções pela via judicial. Para tanto, em 1993, em conseqüência do corte de dezenas de árvores realizado pela Escola de Artes Visuais, sem qualquer autorização, a AMA-JB, em conjunto com a Equipe do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, ajuizou na Justiça Federal Ação Civil Pública. Nesta ação foi pedida a rescisão do contrato de cessão de uso, pela qual a União Federal cedeu o uso do Parque Lage ao Estado do Rio de Janeiro, devido ao inadimplemento das cláusulas contratuais por parte do cessionário.

Em 1995, a AMA-JB pediu o embargo na Justiça Federal de obras irregulares no Palacete Lage e a proibição de espetáculos noturnos que ali vinham se realizando. A Escola de Artes Visuais exigiu da AMA-JB a desocupação do espaço que ocupava para sua sede, nas dependências conhecidas como Cavalariças. A AMA-JB não acatou a ordem, foi despejada liminarmente e instaurou Ação de manutenção de Posse, que corre na 6ª Vara de Fazenda Pública. Em novembro de 1998 a AMA-JB denunciou ao IBAMA o início de uma construção irregular no Parque Lage, por iniciativa da Associação Renascer. O IBAMA encaminhou a queixa ao Ministério Público Federal. Este ajuizou a Ação Civil Pública, que impõe aos réus restaurarem a feição primitiva do Parque com a demolição de construções estranhas ao conjunto arquitetônico original. Esta ação corre na 20º Vara Federal.

• A Ação Civil Pública, já vitoriosa em 1º e 2º instâncias para despejar a garagem de Ônibus da Rua Faro, que além de estar instalada irregularmente, em zona residencial, prejudica os moradores com o barulho e perigo de explosão do material combustível ali armazenado.

Atualmente uma construtora tenta aprovar projeto de edificação multifamiliar com mais de 100 unidades para o local, que não atende às condições para o local. Após muita pressão da AMA-JB, o terreno foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, mas a construtora tenta reativar o projeto.

• Ação de igual teor, com relação ao Clube Carioca, pelo barulho produzido pelos bailes noturnos que atormentavam os vizinhos. Os bailes foram suspensos por medida judicial, até que seja instalada a proteção acústica necessária.

• Em 1999 foi instaurada a Ação Popular proposta pela AMA-JB, visando ao cancelamento do contrato de concessão para o projeto HSST, concessão esta dada pela Prefeitura do Rio de Janeiro àfirma japonesa K. INADA, sem concorrência pública, apesar de haver um projeto similar na Alemanha. A instalação do referido trem foi rejeitada pelos moradores do Jardim Botânico que não querem ver sua principal via transformada em uma nova Avenida Paulo de Frontin. Essa ação, em primeira instância, determinou a rescisão do contrato estabelecido entre a Prefeitura e a empresa.

• Evitar que seja instalada na esquina da Rua Jardim Botânico e Abade Ramos uma escola de nível médio, que traria enorme transtorno ao trânsito na principal Rua que corta todo o bairro, e que já se encontra saturada;

• Evitar que o projeto de construção do prédio da Rua Faro, onde se situava a garagem de ônibus, seja reativado;

• Evitar que os apart-hotéis sejam liberados da forma como previstos na lei complementar 41 e, principalmente, que os 3 que estão suspensos(na esquina da Av.Borges de Medeiros e Rua Frei Leandro; na Rua Custódio Serrão 21 e na esquina das Ruas Custódio Serrão e Professor Saldanha), por irregularidades no processo de licenciamento já denunciados por nós sejam liberados. Defendemos que eles tenham as licenças canceladas e que aguardem a decisão judicial sobre a constitucionalidade da lei complementar 41.

• Impediu a implementação de uma via expressa de mão única na Rua Jardim Botânico, que transformaria o bairro em corredor com pista livre para veículos de passagem pelo bairro, criando sérias dificuldades para os pedestres e para as ruas internas que se tornariam vias de retorno.

• Em permanente atividade, a comissão que trata das questões relativas ao trânsito tem logrado êxito nas demandas feitas à CET-Rio. Vários pontos críticos do bairro, que seria longo enumerá-los, já foram beneficiados pela atuação da AMA-JB.

• A comissão de Águas vem trabalhando intensamente para melhorar as condições dos rios que cortam o bairro e deságuam na Lagoa.

• A AMA-JB, sociedade apartidária, mobilizou-se também na discussão de temas importantes da vida brasileira: a campanha pelas Diretas-já; a participação na elaboração do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro. Engajou-se na campanha do Betinho instalando um Comitê da Cidadania contra a miséria e pela vida que rendeu com o fruto o Curso de Alfabetização para adultos que funciona com excelentes resultados no Colégio da Divina Providência na Rua Lopes Quintas.

• Num momento em que todos os movimentos associativos se ressentem da pouca participação de seus membros, a AMA-JB orgulha-se de ter conduzido seu trabalho nos moldes a honrar o que pede seu Estatuto, buscando manter a ocupação do bairro e seu desenvolvimento em ritmo e grau compatíveis com suas características de zona residencial. Para tanto vem participando desde 1997 do Fórum Popular de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor que se reúne semanalmente no Auditório da Câmara dos Vereadores.

• A AMA-JB participou das audiências públicas organizadas pela Comissão Especial constituída para analisar as normas gerais de uso e ocupação do solo do Rio de Janeiro.

• Participou das reuniões do grupo de trabalho constituído pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente na busca de uma alternativa de texto para a nova legislação sobre a poluição sonora.

• Toma parte nos trabalhos da Zona Sul, onde são discutidos problemas comuns a esta zona da cidade.

• Na integração com a comunidade, a AMA-JB se fez representar no Conselho Escola Governo Comunidade (Escola Municipal Shakespeare) e através dessa participação foi implantado em 1998,em caráter experimental, o projeto Comunidade Escola que ofereceu aos alunos da Shakespeare curso de Educação Musical e aos professores, curso de Informática na Educação e Aperfeiçoamento e atualização na formação de professores de Matemática. Os cursos tiveram excelente apreciação por parte de alunos e professores.

• Como não só de problemas vive a AMA-JB, vale relembrar as atividades festivas já acontecidas: Gincana da Figueira, Corrida Rústica, exposição de fotografias, festival de música, festas de São João e Natal na Praça Pio XI, baile na sede do Vasco.