Quanto vale o Jardim Botânico?

No Grupo de Trabalho da União, que discute a ocupação das terras do Jardim Botânico por uma antiga comunidade, a sociedade civil se faz representar por duas entidades: a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico, AMA JB, e a Associação do Horto, AMAHOR.

A AMA JB representa um bairro com 26.000 moradores, do qual fazem parte o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico – ou, simplesmente, o “Jardim Botânico” – e a região conhecida como Horto. A AMAHOR fala pela comunidade de, aproximadamente, 3.000 moradores que habitam terras do Jardim Botânico. As duas, portanto, têm legitimidade para sentar à mesa de negociações.

A questão do Jardim Botânico com a comunidade do Horto confronta duas posições: o Jardim Botânico quer suas terras de volta e a comunidade quer permanecer onde está. Os dois lados apontam razões ponderáveis e legislação que os favorece: do lado do Jardim Botânico a Constituição, que não reconhece usucapião de terras públicas. Do lado da comunidade a Medida Provisória 2220 de 2001, que garante a concessão de uso especial para fins de moradia a quem ocupou, por cinco anos ininterruptos, até 250 metros quadrados de terra pública situada em área urbana. Nossas leis têm muito de Chacrinha, às vezes vêm para confundir. Enquanto isso, o problema se arrasta.

De 1975 a 1985, a comunidade cresceu 8% e o bairro não se preocupou. De 1985 a 2005 o crescimento foi de mais de 44%, bem acima do crescimento do resto do bairro, deixando claro que a comunidade histórica de descendentes de antigos funcionários do Jardim Botânico estava fora de controle. Não é interessante para o bairro que aconteçam ocupações irregulares na sua vizinhança, invasões atraem violência e degradação ambiental, seria hipocrisia dizer que são benvindas. Interessam menos ainda à comunidade do Horto pois, além de serem moradores como todos os outros e sofrerem os problemas do bairro, um crescimento desordenado dificultaria a negociação sobre suas casas. Para o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico seria a deterioração irreversível, que já vimos acontecer com outros patrimônios públicos; para seus dirigentes a incômoda responsabilidade histórica de permitir que isto aconteça. A situação está desconfortável para todos.

O Grupo de Trabalho, que debate propostas de acordo entre as partes, focaliza sua discussão em 329 moradias localizadas dentro do perímetro do Jardim Botânico. As outras 260 estão localizadas no entorno, já que o JB concordou em recuar os seus limites. Destas 329 unidades, 189 teriam vínculo funcional direto ou indireto (cônjuge e filhos) com o Jardim Botânico, 140 seriam ocupações irregulares. Como a ocupação média é de 5 pessoas por residência, temos cerca de 1.600 pessoas morando dentro do “parque” Jardim Botânico, o que sua direção considera inaceitável e não abre mão de algumas áreas. A comunidade, por sua vez, não concorda com a remoção destas famílias e pede a posse e o registro em cartório das “ilhas” onde estão assentadas estas 329 casas que não formam um todo contínuo, agrupam-se em ilhas com nomes locais (Grotão, Caxinguelê, etc.). O impasse está criado. Se outras soluções não forem sugeridas, esta questão, que vem desde o século XIX, vai se arrastar por todo o século XXI.

Entre o “sai todo mundo” e o “não sai ninguém”, há alternativas viáveis que, como todo bom negócio, podem ser vantajosas para as duas partes.

Sempre que se fala em remoção, pensa-se em assentar os “removidos” em casas populares construídas pelo poder público. Falou-se na construção de um conjunto habitacional com algumas centenas de unidades na borda do Jardim Botânico, na Rua Pacheco Leão. Para a AMA JB, esta sugestão é inaceitável: um grande minhocão emparedando o Jardim Botânico e aglomerando pessoas que hoje moram espalhadas, em grandes espaços, numa convivência estreita e forçada, não nos parece a melhor maneira de preservar a tranquilidade e o silêncio característicos das zonas residenciais do bairro. Falou-se em assentar as 140 famílias no projeto fundiário da Colônia Juliano Moreira, o que a comunidade recusou e com razão. Ora, o custo estimado pelo secretário Jorge Bittar para a construção de 1665 casas na Juliano Moreira foi de 200 milhões de reais, o que dá pouco mais de 120.000 por unidade. Podíamos pensar numa indenização deste porte e o custo total ficaria em torno de 16 milhões e 800 mil.

Sem a tutela dos poderes públicos e com dinheiro na mão, cada família seria livre para morar onde quisesse. Umas ficariam no bairro, outras mudariam, outras iriam para o interior, outras ainda abririam um negócio… Não temos que decidir como elas vão viver, o que não podemos é lesá-las. Quem ficaria feliz em sair do Jardim Botânico e morar numa Cidade de Deus? Ninguém. No entanto, o custo das cidades-de-deus, se repartido por quem mora nelas, daria uma vida digna a todos.

Para as 189 famílias com vínculo funcional, ocupantes históricos do local, 300 mil reais estariam bem próximos do valor de mercado. Elas seriam livres para aceitá-los ou não mas certamente aceitariam porque a instabilidade da sua situação é estressante e pelo andar da carruagem muitas não estarão vivas quando esta questão se resolver, se é que um dia será resolvida. O custo desta indenização ficaria em 56 milhões e 700 mil. Indenizar decentemente as 329 famílias e devolver as terras ao Jardim Botânico implicaria em gastos totais de 73 milhões e 500 mil reais. É muito dinheiro? Claro que é. Mas em termos de gastos públicos, não. Projetos menos importantes consomem muito mais. Os jornais sempre nos dão a medida entre o “orçamento previsto” e o gasto real de obras públicas: a Cidade da Música foi orçada em 80 milhões, consumiu 518 e ainda não está pronta. A nova sede do Museu da Imagem e do Som (já existe uma; mas é velha) tem projeto de 65 milhões. A reforma do prédio da Polícia Federal, no Cais do Porto, com construção de um anexo, foi orçada em 100 milhões… Quanto vale o Jardim Botânico? Patrimônio não só dos cariocas mas de todos os brasileiros, tombado pelo Patrimônio Histórico e considerado pela Unesco Reserva da Biosfera?

O Jardim Botânico é uma autarquia. As autarquias recebem recursos públicos e podem receber doações. Várias empresas já patrocinam o JB, a última é a Vale. Numa parceria público-privada não seria difícil conseguir patrocínio para bancar o projeto de retomada de suas terras, com uma boa indenização à comunidade, com rapidez e sem causar nenhum problema social.

Raymundo Faoro dizia que o legislador devia sair às ruas e auscultar a opinião do povo. Depois, e só depois, os juristas seriam chamados, para dar vestimenta legal a essa vontade. Quanto a sociedade civil é chamada a parlamentar com autoridades para a resolução de problemas, comparece com uma visão prática, suas soluções são baseadas no bom senso, quase sempre minimizando firulas jurídicas que impedem o bom senso de triunfar. Mas raramente os que fazem as leis e aqueles que as interpretam vivem os problemas sobre os quais opinam, quem os vive é o povo. Portanto, o povo tem que ser ouvido.

1 comment for “Quanto vale o Jardim Botânico?

  1. 15 de janeiro de 2011 at 9:18 PM

    não estou entendo mais nada essa historia do jardim botanico ser umja autarquia pra mim e uma surpresa e echo isso ate muito suspeito .Porque autarquia e geralmente a maior casa da sogra .
    Meu pai trabalhou no jb anos e conheço alguma coisa ,hoje em dia extranho muito uma serie de coisas que acontecem la do tipo barzinho e lojinha e alem esta na cara que oque rola e um trmendo apadrinhamento boliviano..filho disso amigo daquilo corre uma grana aqui outra ali e o publico vai pagando para entrar num lugar que e publico .Essa historia de remoções de moradores que precisam ser despejados me parece suspeita pois e so eles sairem para que novas lojinhas apareçam e bareszinhos butiques dos amiguinhos do fulano e beltrano enfim eu quero de volta o jb para a orbita do ministerio da agricultura federal e aberto ao publico e sem lojinha .

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