História

A Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico – AMA-JB – nasceu ao pé da centenária figueira da Rua Faro, condenada ao corte para dar lugar a um prédio de apartamentos. O grupo fundador, junto com outros moradores do bairro, conseguiu impedir o atentado e a Figueira – “Ficus Tomentella” – foi considerada imune pela portaria 037/80 de 11-1.980, do IBDF.

Sobrevive até hoje, símbolo de todos os desafios que viriam a ser enfrentados pela AMA-JB, fundada em 7 de abril de 1980, animada pela crença de que tudo é possível quando se tem determinação e os objetivos perseguidos são legítimos.

Sempre trabalhando no sentido de ver respeitados os interesses coletivos dos moradores, a AMA-JB sustou projetos de grande porte que prejudicariam o estilo e a natureza do bairro do Jardim Botânico e que, em muitos casos, os indivíduos prejudicados não teriam condições de agir isoladamente, ainda que o direito lhes permitisse fazê-lo.

Seguem alguns exemplos onde a AMA-JB teve influência evitando ações que degradariam o bairro, em defesa dos moradores:

  • Construção de 160 apartamentos na Rua Benjamim Batista, em encosta com o passado de graves deslizamentos de pedra, sem estudo geotécnico detalhado. Depois de uma luta de 9 anos, a área foi definitivamente tornada não edificável, por lei, em 1989.
  • Construção de um hipermercado no terreno do Solar Monjope, que, além de contrariar a lei do zoneamento, jogaria na Rua Jardim Botânico 10.000 veículos por dia. A pedido da AMA-JB foi constituída na Câmara Municipal uma Comissão Especial para estudar as ilegalidades e as inconveniências do projeto e, ao final, a construção foi vetada pela prefeitura.
  • Construção de um “shopping center” no subsolodo Hipódromo da Gávea. Tal empreendimento, além de danoso ao trânsito, traria enormes prejuízos ambientais ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Parque Lage

    Desde 1980, todas as diretorias que até aqui conduziram a AMA-JB se empenharam na defesa do Parque Lage, ora com atos simbólico como mutirões de limpeza, ora com gestões administrativas.

    O esforço da AMA-JB neste sentido, infelizmente, esbarrou na resistência oferecida ao entendimento pelos ocupantes do Parque Lage, o que a obrigou a buscar soluções pela via judicial. Para tanto, em 1993, em conseqüência do corte de dezenas de árvores realizados pela Escola de Artes Visuais, sem qualquer autorização, a AMA-JB, em conjunto com a Equipe do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, ajuizou na Justiça Federal AçãoCivil Pública. Nesta ação foi pedida a rescisão do contrato de cessão de uso, pela qual a União Federal cedeu o uso do Parque Lage ao Estado do Rio de Janeiro, devida do inadimplemento das cláusulas contratuais por parte do cessionário.

    Em 1995, a AMA-JB pediu o embargo na Justiça Federal de obras irregulares no Palacete Lage e a proibição de espetáculos noturnos que ali vinham se realizando. A Escola de Artes Visuais exigiu da AMA-JB a desocupação do espaço que ocupava para sua sede, nas dependências conhecidas como Cavalariças. A AMA-JB não acatou a ordem, foi despejada liminarmente e instaurou Ação de manutenção de Posse, que corre na 6ª Vara de Fazenda Pública. Em novembro de 1998 a AMA-JB denunciou ao IBAMA o início de uma construção irregular no Parque Lage, por iniciativa da Associação Renascer. O IBAMA encaminhou a queixa ao Ministério Público Federal. Este ajuizou a Ação Civil Pública, que impõe aos réus restaurarem a feição primitiva do Parque com a demolição de construções estranhas ao conjunto arquitetônico original. Esta ação corre na 20º Vara Federal.

Sempre preocupada com o meio ambiente, a AMA-JB tem enfrentado outros litígios:

  • A Ação Civil Pública, já vitoriosa em 1º e 2º instâncias para despejar a garagem de Ônibus da Rua Faro, que além de estar instalada irregularmente em zona residencial, prejudica os moradores com o barulho e perigo de explosão do material combustível ali armazenado.
  • Uma construtora tentou aprovar projeto de edificação multifamiliar com mais de 100 unidades que não atende às condições para o local. Após muita pressão da AMA-JB, o terreno foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação. Mas a construtora tenta reativar o projeto.
  • Ação de igual teor com relação ao Clube Carioca, pelo barulho produzido pelos bailes noturnos que atormentavam os vizinhos. Os bailes foram suspensos por medida judicial até que seja instalada a proteção acústica necessária.
  • Em 1999 foi instaurada  Ação Popular proposta pela AMA-JB, visando o cancelamento do contrato de concessão para o projeto do trem bala, concessão dada pela Prefeitura do Rio de Janeiro à firma japonesa K. INADA, sem concorrência pública, apesar de haver uma empresa similar na Alemanha. A instalação do referido trem foi rejeitada pelos moradores do Jardim Botânico que não querem ver sua principal via transformada em uma nova Avenida Paulo de Frontin. Essa ação, em primeira instância, determinou a rescisão do contrato estabelecido entre a Prefeitura e a empresa japonesa.

Dentre os últimos esforços da AMA-JB, poderíamos destacar:

  • Evitar que seja instalada na esquina das Ruas Jardim Botânico e Abade Ramos uma escola de nível médio, que traria enorme transtorno ao trânsito da principal Rua que corta todo o bairro e  já se encontra saturada.
  • Evitar que o projeto de construção do prédio da Rua Faro, onde se situava a garagem de ônibus, seja reativado.
  • Evitar que os apart-hotéis sejam liberados da forma como previstos na lei complementar 41 e, principalmente, que os 3 que estão suspensos (na esquina da Av. Borges de Medeiros e Rua Frei Leandro; na Rua Custódio Serrão 21 e na esquina das Ruas Custódio Serrão e Professor Saldanha), por irregularidades no processo de licenciamento já denunciados por nós, sejam liberados. Defendemos que eles tenham as licenças canceladas e que aguardem a decisão judicial sobre a constitucionalidade da lei complementar 41.

Além dos trabalhos mencionados acima, a AMA-JB tratou de assuntos diversos no interesse do Bairro.

  • Impediu a implementação de uma via expressa de mão única na Rua Jardim Botânico, que a transformaria  em corredor com pista livre para veículos de passagem pelo bairro, criando sérias dificuldades para os pedestres e para as ruas internas que se tornariam vias de retorno.
  • Em conjunto com outras AMA’s, a AMA-JB conseguiu a demarcação do perímetro da Lagoa Rodrigo de Freitas, ameaçada de grandes aterros para especulação imobiliária.
  • Manifestou-se contra o fechamento ao tráfego da pista interna da Lagoa Rodrigo de Freitas, para área de lazer nos fins de semana. Através de muito esforço, mostrou à prefeitura a inconveniência da iniciativa que vinha provocando indignação dos moradores, devido ao estrangulamento monumental do trânsito da Zona Sul, e o projeto foi suspenso.
  • Obteve da Fundação Parques e Jardins a arborização das ruas perpendiculares à Rua Jardim Botânico, com exemplares que não arrebentam as calçadas nem danificam as redes aéreas de eletricidade e telefone.
  • Em permanente atividade, a comissão que trata das questões relativas ao trânsito tem logrado êxito nas demandas feitas à CET-Rio. Vários pontos críticos do bairro, seria longo enumerá-los, já foram beneficiados pela atuação da AMA-JB.
  • - A comissão de Águas vem trabalhando intensamente para melhorar as condições dos rios que cortam o bairro e deságuam na Lagoa.
  • A AMA-JB, sociedade apartidária, mobilizou-se também na discussão de temas importantes da vida brasileira: a campanha pelas Diretas-já; a participação na elaboração do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro. Engajou-se na campanha do Betinho instalando um Comitê da Cidadania Contra a Miséria e pela Vida que rendeu como fruto o Curso de Alfabetização para adultos que funciona com excelentes resultados no Colégio da Divina Providência na Rua Lopes Quintas.
  • Num momento em que todos os movimentos associativos se ressentem da pouca participação de seus membros, a AMA-JB orgulha-se de procurar manter a ocupação do bairro e seu desenvolvimento em ritmo e grau compatíveis com suas características de zona residencial. Para tanto vem participando desde 1997 do Fórum Popular de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor.
  • Participou das audiências públicas organizadas pela Comissão Especial constituída para analisar as normas gerais de uso e ocupação do solo do Rio de Janeiro.
  • Participou das reuniões do grupo de trabalho constituído pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente na busca de uma alternativa de texto para a nova legislação sobre a poluição sonora.
  • Toma parte nos trabalhos da Zona Sul, onde são discutidos problemas comuns a esta zona da cidade.
  • Na integração com a comunidade, a AMA-JB se fez representar no Conselho Escola Governo Comunidade (Escola Municipal Shakespeare) e através dessa participação foi implantado em 1998, em caráter experimental, o projeto Comunidade Escola que ofereceu aos alunos da Shakespeare curso de Educação Musical e, aos professores, curso de Informática na Educação e Aperfeiçoamento e atualização na formação de professores de Matemática. Os cursos tiveram excelente apreciação por parte de alunos e professores.
  • Como não só de problemas vive a AMA-JB, vale relembrar as atividades festivas já acontecidas: Gincana da Figueira, Corrida Rústica, exposição de fotografias, festival de música, festas de São João e Natal na Praça Pio XI, baile na sede do Vasco.

Sociedade civil inscrita no CGC sob o número 30.499941001/82, a AMA-JB conta com cerca de 800 moradores associados e tem como única receita a contribuição financeira cobrada semestralmente. Esta contribuição é importante, não só para fazer face às despesas mas por ser considerada manifestação expressa do apoio do morador à sua associação.

Pelo que foi relatado, pode-se afirmar que as lutas enfrentadas pela AMA-JB, todas trabalhosas e conduzidas com competência e determinação, tiveram como objetivo a defesa do direito do cidadão. Não fosse este empenho, certamente teríamos hoje um bairro degradado, já que os interessados em levar vantagem a qualquer preço foram muitos e se apresentaram, ora com a sua própria cara, ora com máscara de cordeiro.

A indignação é a mola mestra que impulsiona os que querem ter seus direitos respeitados. Resignar-se face aos transgressores, por mais poderosos que sejam, é ser cúmplice deles. A AMA-JB não teme os poderosos.