Estatuto Social

ESTATUTO DA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO

TÍTULO I – Da Associação e seus fins.

Artigo 1 – Aos 7 dias do mês de abril de mil novecentos e oitenta, foi instituída, por tempo indeterminado, a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico – AMA-JB, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, de participação voluntária, sem vinculação político partidária, sem discriminação de raça, cor, sexo ou religião, que se rege pelo presente Estatuto e dispositivos legais que lhe forem aplicáveis.

Artigo 2 – A AMA-JB tem sede provisória na Rua Visconde da Graça, nº 96/401, Jardim Botânico, nesta cidade, foro no Município do Rio de Janeiro, RJ, e sede definitiva, a partir de 1º de maio de 2005, na Rua Lopes Quintas nº 274, anexo III, na mesma cidade do Rio de Janeiro e personalidade distinta da de seus associados, os quais não respondem individual ou solidariamente pelos compromissos por ela assumidos.

Artigo 3 – A Associação se propõe a representar área da cidade constituída, inicialmente, de todos os logradouros do bairro do Jardim Botânico, e das áreas adjacentes delimitadas pela vertente sul da Serra da Carioca, desde o acesso ao Túnel Rebouças, pela margem da Lagoa Rodrigo de Freitas, até a Rua General  Garzon, pela Praça Santos Dumont e pelo Horto Florestal.

Parágrafo Único – A inclusão ou exclusão de logradouros será decidida em   Assembléia Geral, por proposta da Diretoria.

Artigo 4 – A Associação tem por objetivos:

1 – Zelar pela manutenção e melhoria da qualidade de vida do bairro, buscando manter sua ocupação e seu desenvolvimento em ritmo e grau compatíveis com suas características de zona residencial;

2 – Manter e desenvolver a união cordial entre os moradores e amigos do bairro, congregando-os em torno do estudo e da obtenção de soluções para os problemas da comunidade;

3 – Congregar os esforços de todos os moradores e amigos do bairro para uma ação criativa de descoberta de novos centros de interesse ligados à cultura e ao lazer;

4 – Proteger o meio ambiente e defender os patrimônios culturais, históricos, artísticos,

5 - Fiscalizar o cumprimento da legislação urbanística e de posturas municipais.

Parágrafo Único – No cumprimento de seus objetivos, a Associação representará o bairro perante autoridades e repartições federais, estaduais ou municipais, bem como perante quaisquer entidades públicas ou privadas, promovendo, em juízo ou fora dele, as ações e medidas que se tornem necessárias.

TÍTULO II – Dos Associados.

CAPÍTULO I – Das categorias e condições de admissão.

Artigo 5 – Os associados pertencerão às seguintes categorias: a) associados efetivos; b) associados honorários; c) associados amigos.

Artigo 6 – Serão admitidos como associados efetivos, moradores de quaisquer das ruas dentro dos limites definidos no artigo 3, idôneos, com idade mínima de 16 anos.

Parágrafo único – Cada associado efetivo terá direito a um voto em qualquer votação procedida pela Associação, direito esse que somente será exercido após ter sido cumprido um interstício de 6 (seis) meses de filiação.

Artigo 7 – O candidato a associado efetivo deve preencher proposta comprovando moradia na área delimitada no artigo 3.

Parágrafo único – As propostas atendendo a este requisito deverão ter aprovação formal em reunião de Diretoria e os nomes dos associados serão registrados no Livro de Atas de Reuniões.

Artigo 8 – O título de associado honorário será conferido pela Assembléia Geral e destina-se a homenagear aqueles que, não sendo moradores da área delimitada pelo artigo 3 e não podendo votar ou serem votados, tiverem trazido à Associação contribuição considerada excepcional na consecução dos seus objetivos.

Parágrafo único – O título de associado honorário poderá ser conferido, nas condições deste artigo, a pessoas jurídicas sediadas ou não na área delimitada no artigo 3.

Artigo 9 – Serão considerados associados amigos da Associação, por aprovação da Diretoria:

a) os moradores menores de 16 anos e as pessoas jurídicas sediadas, ou não, na área delimitada pelo artigo 3 que desejarem incorporar-se à Associação;

b) os não moradores da área delimitada pelo artigo 3 que tiverem auxiliado os trabalhos da Associação e contribuído para sua manutenção e desenvolvimento;

c) os associados efetivos que tenham passado a residir fora da área delimitada no artigo 3.

Parágrafo único – Os associados amigos referidos neste artigo não podem votar nem serem votados, mas têm o direito de participar das Assembléias e solicitar esclarecimentos.

CAPÍTULO II – Dos Direitos e Obrigações.

Artigo 10 – São direitos do associado efetivo:

a) votar e ser votado para qualquer cargo eletivo da Associação;

b) pedir a convocação de Assembléia Geral Extraordinária nos termos do artigo 20;

c) participar das Assembléias;

d) apresentar moções, propostas ou reivindicações a qualquer dos órgãos da Associação.

Artigo 11 – São deveres do associado efetivo:

a) pagar a contribuição que for fixada pela Diretoria;

b) trabalhar em prol dos objetivos da Associação;

c) respeitar os dispositivos estatutários e acatar os atos e decisões da Assembléia Geral.

Artigo 12 – Os associados efetivos, na medida em que descumprirem seus deveres estatutários, estarão sujeitos à advertência, suspensão ou eliminação dos quadros da Associação, aplicáveis pela Assembléia Geral.

TÍTULO III – Dos Órgãos da Associação.

Artigo 13 – São órgãos da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico – AMA-JB:

a) Assembléia Geral;

b) Diretoria;

c) Conselho Fiscal.

CAPÍTULO I – Da Assembléia Geral.

Artigo 14 – A Assembléia Geral, órgão máximo de decisão da Associação, é constituída de todos os associados efetivos e reunir-se-á, ordinariamente, entre os dias 1 e 15 de junho de cada ano e, extraordinariamente, sempre que o interesse da comunidade o exigir.

Artigo 15 – Compete à Assembléia Geral:

a) eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal;

b) apreciar, com vista a aprovar ou rejeitar, as contas da AMA-JB e pronunciar-se sobre  relatórios, balanços e planos gerais de trabalho;

c) conceder título de Sócio Honorário;

d) advertir, suspender ou excluir do quadro qualquer associado ou membro da Diretoria e do Conselho Fiscal que infringir este Estatuto;

e) deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da Associação e do bairro.

Artigo 16 – A Assembléia Geral Ordinária será instalada, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, metade dos associados efetivos e, em segunda convocação, na mesma data e local, 30 min (meia hora) depois, com qualquer número.

§ 1º – caberá à Assembléia Geral eleger a mesa que presidirá os trabalhos a qual se constituirá de 1 Presidente e 1 Secretário, cabendo a este a lavratura da Ata de Reunião.

§ 2º – Os candidatos a cargo eletivo não poderão fazer parte da mesa da Assembléia em que for feita a eleição.

Artigo 17 – Para poder participar da Assembléia Geral, votar e ser votado, o associado efetivo deverá estar quite com suas obrigações sociais e em pleno gozo de suas prerrogativas.

Parágrafo Único – Não será permitido ao associado efetivo fazer-se representar por procurador.

Artigo 18 – As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria simples dos associados efetivos presentes. Só poderá ser exigido procedimento diferente nos casos expressamente previstos neste Estatuto.

Parágrafo Único – Só terão validade as deliberações tomadas que tratem de assunto claramente especificado no Edital de Convocação da Assembléia Geral.

Artigo 19 – A convocação da Assembléia Geral Ordinária será feita por Edital, na forma da lei.

Parágrafo Único – A convocação será feita pela Diretoria, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias, através de correspondência,  e/ou outros meios convenientes.

Artigo 20 – A convocação da Assembléia Geral Extraordinária será feita por Edital, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias,  através de correspondência,  e/ou outros meios convenientes, de forma a explicar os motivos, dentre as seguintes matérias:

destituir administradores;

alterar ou reformar o Estatuto;

dissolver a Associação;

aquisição, oneração ou alienação dos bens imóveis da Associação.

§ 1º – A convocação será feita pelo Presidente mediante requerimento neste sentido firmado por, no mínimo, 3 membros da Diretoria, ou por 50 associados efetivos, desde que estejam em pleno gozo de suas obrigações para com a Associação.

§ 2º – Se a convocação tiver como objeto as matérias discriminadas nos itens “a” e “b”, deste artigo, o quorum em primeira convocação será de 50%, mais 1 (metade mais 1), dos associados e, em segunda convocação será de 1/3 (um terço) dos associados. Uma vez atingido o quorum, as deliberações só serão aprovadas se manifestarem a vontade de 2/3 (dois terços) dos presentes.

§ 3º – Se, decorridos 15 (quinze) dias da entrega do requerimento mencionado no parágrafo primeiro não tiver o Presidente procedido à convocação, tal iniciativa poderá ser tomada pelos próprios requerentes.

CAPÍTULO II – Da Diretoria

Artigo 21 – Órgão executivo da Associação, a Diretoria é constituída de 9 (nove) Diretores: 1 (um) Presidente; 1(um) Vice-presidente; 2 (dois) Secretários; 2 (dois) Tesoureiros; 3 (três) Coordenadores. Os Diretores terão mandato de um ano, concluído em 31 de maio, prorrogável por mais trinta dias, até a posse da nova Diretoria, não podendo ser eleitos por mais de 2 períodos consecutivos.

§ 1º – A eleição da Diretoria se fará na Assembléia Geral Ordinária do exercício;

§ 2º – A Diretoria será empossada pelo Presidente da mesa que proceder à eleição, logo após a proclamação do seu resultado;

§ 3º – As candidaturas serão apresentadas à Assembléia em chapas previamente constituídas, indicando os nomes para cada posto;

§ 4º – Os candidatos deverão estar em pleno gozo de suas obrigações na Associação;

§ 5º – No caso de vacância de algum cargo, a Diretoria indicará um associado para assumi-lo, ad referendum da Assembléia Geral, exceto o de Presidente, para cujo preenchimento será convocada nova eleição e desde que o resto de mandato a cumprir seja superior a três meses.

Artigo 22 – Compete à Diretoria:

a) convocar a Assembléia Geral Ordinária;

b) elaborar o plano geral de trabalho e o orçamento para cada exercício;

c) constituir Comissões e Grupos de Trabalho para se encarregarem da execução do plano geral aprovado;

d) decidir sobre a admissão de associados efetivos;

e) decidir sobre a admissão e a demissão de empregados, fixar suas remunerações e supervisionar seus serviços;

f) conceder títulos de Associado Amigo da AMA-JB;

g) exercer todas as demais atividades que não sejam explicitamente atribuídas por este Estatuto a outros órgãos, inclusive constituir procuradores “ad judicia” em nome da Associação.

Artigo 23 – Compete ao Presidente:

a) representar a Associação ativa e passivamente, em juízo ou fora dele;

b) convocar as Assembléias Gerais;

c) presidir as reuniões de Diretoria e as reuniões mensais dos associados, a que se refere   a letra “e” deste artigo;

d) assinar, com outro diretor, contratos e documentos que impliquem em responsabilidade da Associação junto a terceiros, com exceção dos cheques emitidos pela Associação;

e) presidir, mensalmente, uma Reunião de Associados, a qual poderá contar com a presença de não associados e de convidados, marcada, preferencialmente, para se realizar na segunda segunda-feira destinada ao trato de assuntos do interesse da Associação e/ou da comunidade;

f) exercer outras funções que lhe forem atribuídas em reuniões da Diretoria.

Artigo 24 – Compete ao Vice-presidente:

a) substituir o Presidente em caso de ausência ou impedimento deste;

b) exercer outras funções que lhe forem atribuídas em reuniões da Diretoria.

Artigo 25 – Compete ao 1º Secretário:

a) supervisionar os serviços administrativos da Secretaria;

b) guardar os livros sociais e neles lavrar as atas das reuniões da Associação, as quais secretaria;

c) assinar a correspondência de rotina;

d) exercer as demais atribuições inerentes a seu cargo;

e) secretariar as reuniões da Diretoria;

f) organizar e manter os arquivos da Associação;

g) substituir o vice-presidente, em caso de ausência ou de impedimento deste;

h) exercer outras funções que lhe forem atribuídas em reuniões da Diretoria.

Parágrafo Único – Ao 2º Secretário compete substituir o 1º Secretário em caso de ausência ou impedimento deste, bem como exercer outras funções que lhe forem atribuídas em reunião da Diretoria.

Artigo 26 – Compete ao 1º Tesoureiro:

a) assinar os cheques emitidos pela Associação;

b) assinar recibos e documentos relativos a recebimentos e pagamentos feitos;

c) superintender os serviços de caixa e contabilidade;

d) preparar e apresentar os balanços anuais a serem apreciados pela Assembléia Geral;

e) fornecer ao Conselho Fiscal a documentação necessária para exame;

f) substituir o 2º Secretário em caso de ausência ou impedimento deste;

g) exercer outras funções que lhe forem atribuídas em reuniões da Diretoria.

Parágrafo Único – Ao 2º Tesoureiro compete substituir o 1º Tesoureiro em caso de ausência ou impedimento deste, bem como exercer outras funções que lhe forem atribuídas em reuniões da Diretoria.

Artigo 27 – Compete aos 3 Coordenadores:

a) coordenar a ação dos grupos de trabalhos e das comissões;

b) exercer outras funções que lhe forem atribuídas em reuniões da Diretoria.

CAPÍTULO III – Do Conselho Fiscal

Artigo 28 - O Conselho Fiscal compõe-se de 3 (três) membros titulares e 3 (três) membros suplentes, eleitos simultaneamente com a Diretoria, em Assembléia Geral, para um mandato de 1 (um) ano e empossados na mesma oportunidade.

Parágrafo único – O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, de 3 (três) em 3 (três) meses e extraordinariamente, sempre que for necessário.

Artigo 29 – As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos de seus membros e o seu Presidente será escolhido dentre um de seus membros, na primeira reunião que ocorrer.

Artigo 30 – Na impossibilidade de comparecimento de membros efetivos, serão convocados os suplentes, observando-se a ordem de precedência dos mais idosos.

Artigo 31 – Compete ao Conselho Fiscal:

a) examinar e aprovar as demonstrações financeiras da Associação;

b) emitir parecer sobre o balanço anual e sobre as contas e atos da Diretoria e apresentar seu parecer sobre as atividades, no exercício decorrido, para apreciação da Assembléia Geral Ordinária;

c) em caso de discordância entre a Diretoria e o Conselho Fiscal sobre as contas constantes do parecer a que alude este artigo, a matéria será levada à Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada para este fim pelo Presidente;

d) examinar, a qualquer tempo, os livros contábeis e documentos da Associação;

e) lavrar em Livro de Atas e Pareceres o resultado dos exames efetuados, assinalando eventuais irregularidades apuradas e sugerindo medidas corretivas;

f) propor a contratação de auditoria contábil.

TÍTULO IV – Do Patrimônio da Associação

Artigo 32 – O patrimônio da Associação será formado por :

a) bens imóveis ou móveis que vierem a ser adquiridos, por compra, doação, legado ou outras formas legais;

b) produto de venda de seus bens e contribuições dos associados;

c) doações, auxílios e subvenções de particulares ou dos poderes públicos.

§ 1º – Os bens imóveis da Associação só poderão ser adquiridos, onerados, ou alienados, a qualquer título, com autorização da Assembléia Geral onde esteja presente, pelo menos, metade dos sócios efetivos em pleno gozo de suas prerrogativas sociais. Não havendo quorum, proceder-se-á a uma 2ª convocação, em data pré-fixada, com intervalo mínimo de 15 dias e as decisões serão tomadas pela maioria dos sócios efetivos presentes nesta 2ª convocação, se não for atingido o quorum prescrito neste artigo.

§ 2º – A alienação e compra de bens móveis será feita por proposta da Diretoria.

TÍTULO V - Disposições Gerais e Transitórias

Artigo 33 – O exercício associativo irá de 1 de junho a 31 de maio do ano seguinte.

Artigo 34 – A Associação se absterá de promover ou autorizar quaisquer manifestações de caráter político partidário, religioso ou de cunho estranho às finalidades estatutárias.

Artigo 35 – Os sócios e membros da Administração não poderão invocar tal qualidade no exercício de atividades estranhas à Associação.

Artigo 36 – Todos os cargos eletivos da Associação serão exercidos em caráter de gratuidade.

Artigo 37 – O prazo de duração da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico é indeterminado e poderá ser dissolvida em Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada para este fim, com um quorum mínimo de 2/3 (dois terços) dos sócios quites, devendo tal decisão ser tomada por, no mínimo, 2/3 (dois terço) dos sócios presentes.

Parágrafo Único – Em caso de dissolução, os bens da Associação serão doados a uma instituição. localizada no bairro, que tenha caráter filantrópico, educacional, hospitalar ou qualquer outra a ser indicada pela Assembléia Geral Extraordinária que tiver determinado a dissolução.

Artigo 38 – Este Estatuto, na forma do §2° do art. 20,  poderá ser reformado ou alterado por Assembléia Geral Extraordinária, para este fim convocada.

§ 1º – Não havendo quorum, proceder-se-á a uma segunda convocação, em data pré-fixada, com intervalo mínimo de 15 (quinze) dias.

§ 2º – As propostas de reforma ou alteração do Estatuto devem ser previamente encaminhadas pela Diretoria para aprovação pela Assembléia Geral Extraordinária.

Artigo 39 – O Conselho Fiscal a que se refere o capítulo III, do Título III, deste Estatuto, será constituído na primeira Assembléia Geral Ordinária, a ocorrer entre 1 (um) e 15 (quinze) de junho de 2005;

Artigo 40 – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria, de acordo com os preceitos do Código Civil Brasileiro e princípios gerais de direito;

Artigo 41 - Este Estatuto foi aprovado em Assembléia Geral Extraordinária, ocorrida dia 13 de dezembro de 2004.

Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2004

Presidente da AMA-JB: Emanoel Campos

1ª Secretária da AMA-JB: Lucy Castilho da Silva

EM BREVE.