Venho lutando, desde o ano passado, pelo tombamento da Vila Hípica do Jockey, como forma de preservar uma importante área de nossa cidade e evitar o adensamento da região, um dos maiores problemas da Zona Sul. Por isso, apresentei um Projeto de Lei com este objetivo, que foi aprovado com êxito na Câmara Municipal do Rio.

Entretanto, no último dia 09 de dezembro, o meu projeto foi vetado pelo prefeito, que, em uma estratégia política, optou por, logo em seguida, apresentar um decreto tombando a Vila Hípica do Jockey. Ou seja, por fazer parte da oposição ao Governo, estou acostumado a tais manobras. Mas afirmo que fiquei extremamente satisfeito ao ver que, apesar da forma como foi feito, associados, trabalhadores e os demais cidadãos cariocas, de uma forma geral, conquistaram esse benefício.

Com a manutenção do conjunto da Vila Hípica ficam mantidas não só as cocheiras, mas uma grande área sem prédios ou construções, que costumam sufocar nosso município. Com isso, também aliviamos o trânsito do enorme fluxo de veículos que a criação de prédios comerciais traria ao local. Enfim, todos nós só temos a comemorar! Afinal, foi o nosso movimento que alertou o prefeito para a importância de ter esta área preservada.

Gostaria de agradecer o apoio que tive de você e da AMAJB para levar este projeto adiante.

Muito obrigado, e um forte abraço,

Carlo Caiado
Vereador

Principais Alterações

1.      A distância de 20 metros será respeitada para todas as residências situadas no lado esquerdo (olhando da rua para o terreno) do terreno. Para o lado direito, a distância será de 15 metros.

2.       Os muros de contenção serão construídos após estes 20 metros e serão instaladas proteções acústicas. Dentro dessa área haverá, ainda, um denso reflorestamento com objetivo de abafar qualquer tipo de ruído.

3.       Com o aumento das distâncias entre as casas e o estacionamento, o número total de vagas para veículos de passeio foi reduzido para 246, sendo seis delas destinadas à PNE (Portadores de Necessidades Especiais) e 240 para funcionários da TV Globo.

4.       O desembarque, que inicialmente ficava a menos de cinco metros da entrada principal, foi transferido para o interior do estacionamento, algo em torno de 50 metros. Isso com objetivo de não criar filas bloqueando a rua e de diminuir o barulho para os moradores locais.

5.       A sede administrativa, que ficava colada na casa da Ana Soter, foi transferida para o interior do estacionamento, portanto essa casa em suas laterais respeitará a distância de 20 metros.

6.       Não haverá transporte entre o estacionamento e a Rua Von Martius. Todos os funcionários deverão caminhar, o que na minha visão é muito bom porque com certeza teremos mais segurança e iluminação nesse trajeto, que hoje é escuro. Está previsto transporte interno apenas dentro do estacionamento.

Informamos que existe um canal de comunicação aberto e funcional entre a AMAJB e a Rede Globo, através do qual podemos levar sugestões que afligem os moradores. Todas as que foram encaminhadas, até o momento, foram devidamente atendidas pela empresa.

Em breve, a AMAJB estará de posse do protocolo mostrando que tais alterações já foram encaminhadas a PCRJ e que será divulgado para todos.

A audiência é aberta a todos que se interessem pelo assunto e desejam participar.

Clique no link abaixo para ler. 

PRS.C.MS.Denuncia.SMU.Final

“Em 19 de agosto de 2011 11:12, marcos soter  escreveu:

Prezado Sr. Alfredo Piragibe,

Em resposta ao seu e-mail, sentimos muitíssimo a falta da AMA JB na mobilização de esforços contra a construção do estacionamento no bairro. Admiramos a iniciativa liderada pela associação quando se pôs contrária ao empreendimento na esquina da Av. Jardim Botânico com Conde de Afonso Celso e, como naquela ocasião, pensamos que o engajamento da AMA JB nesta nova mobilização agregaria muito à manifestação de aproximadamente 300 moradores que já se mostraram contrários à natureza do empreendimento pretendido na rua Barão de Oliveira Castro. De qualquer forma, esperamos que a sua posição e a da AMA JB não sejam definitivas. 

Se, convencidos dos malefícios que um empreendimento como o proposto causará para a rua e para o bairro, não hesite em nos procurar. Teremos enorme prazer em ter a AMA JB liderando as iniciativas que visam barrar o empreendimento que, a nosso ver, e na visão de mais de 300 moradores que já aderiram ao abaixo assinado é ilegal. A pretensão de construção de um estacionamento para atender demanda comercial fere normas urbanísticas e de meio ambiente. Para efeito ilustrativo, trazemos ao seu conhecimento apenas alguma das violações que levantamos até o momento. 

O Decreto Municipal n. 20.424 de 16/ago./2001, regulamentador do Plano Diretor (Lei Complementar n. 16/92) que cria a Área de Especial Interesse Ambiental (AEIA) para os bairros do Jardim Botânico e Lagoa reconhece, logo em seus considerandos, que: “a legislação vigente, embora restritiva, não é suficiente para salvaguardar diversos logradouros do bairro de ações que prejudiquem sua ambiência urbana e sua interação com o ambiente natural, nem evitar empreendimentos que aumentem a saturação do sistema viário local e de certos serviços públicos como o esgotamento sanitário”. Com base nesse reconhecimento, o artigo 1o do referido Decreto cria a AEIA, constituída pelos logradouros constantes do Anexo I. Note que a Rua Barão de Oliveira Castro está mencionada nominalmente no Anexo 1 e, portanto, faz parte da AEIA Jardim Botânico.   

Posteriormente, a Lei Complementar n.º 111 de 1º de fevereiro de 2011, ao dispor sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, através seu Plano Diretor, voltou a consolidar através dos artigos n^os 16, 32, 48 e 70, a proteção das Zonas Residenciais Unifamiliares e das Áreas de Especial Interesse Ambiental, criando as MACROZONAS de ocupação. Assim, o artigo 16 dispôs que “os usos não residenciais serão localizados em áreas destinadas para este fim ou em áreas de uso diversificado, podendo ser aceito em zonas residenciais, desde que seu funcionamento não represente incômodo ou perigo.” Ou seja, há uma restrição para área residencial. Mais ainda se ela estiver incluída no AEIA, como é o caso da rua Barão de Oliveira Castro. Portanto, inaceitável. 

Mas, ainda que se admitisse que o referido dispositivo tenha uma exceção ao mencionar área residencial (o que não é o caso da Barão de Oliveira Castro – pois que é residencial + AEIA), o empreendimento somente seria permitido no caso de não causar incômodo ou perigo. Ora, o que é incômodo? Mais de 300 pessoas já se manifestaram incomodadas. Esse número está crescendo a cada dia. E o que dizer de perigo? O terreno está numa frágil encosta, repleto de mata atlântica, apenas para ficar em alguns exemplos.

Como se não bastasse, o artigo 32, que trata das macrozonas de ocupação, manda respeitar as áreas predominantemente residenciais. É o caso da rua Barão de Oliveira Castro que, além de estritamente residencial, é também AEIA, conforme exposto acima. Por sua vez, o artigo 48 da mesma lei define zona residencial como “aquela onde prevalece o uso residencial, admitidas as atividades de apoio ou complementaridade a esse uso, desde que compatíveis entre si, podendo ser classificada nas seguintes categorias: Zona Residencial Unifamiliar, onde o uso residencial se restringe a moradias unifamiliares, isoladas ou em grupamentos.” É exatamente o enquadramento da Rua Barão de Oliveira Castro.  

Como mencionamos, somam-se às restrição da zona residencial unifamiliar, as relativas às áreas de especial interesse ambiental, como é o caso da Rua Barão de Oliveira Castro. Mas quais são elas? Vêm elencadas no artigo 70, que caracteriza a AEIA como sendo aquela “destinada à criação de Unidade de Conservação ou à Área de Proteção do Ambiente Cultural, visando à proteção do meio ambiente natural e cultural”. É exatamente o que buscamos para aquele terreno que, note-se, é maior do que o bairro do Leblon! Ou seja, transformá-lo ou numa área de proteção permanente ou numa Unidade de Conservação do tipo proteção integral. 

Portanto, não pode haver dúvidas de que o empreendimento proposto não cabe na rua Barão de Oliveira Castro. Entendemos, pelo que expomos acima, que a nossa causa está motivada não apenas pelo desejo pessoal de todos que assinaram o abaixo assinado, mas também e, sobretudo, pela lei! 

Por todo o exposto, esperamos que o senhor e a AMA JB reconsiderem o apoio manifestado na última reunião do dia 10 de agosto a favor do empreendimento e que se juntem a nós, liderando um movimento de mais de 300 moradores que são contrários à construção do estacionamento na Rua Barão de Oliveira Castro.

Em tempo, renovamos os votos de estima e consideração.

Cordialmente,
Marcos Soter”

Resposta do Presidente da AMA JB

Prezado Soter,

A legislação citada em suas considerações fala de princípios gerais, sendo inclusive o decreto citado, o que deu a base para a criação da APAC do Jardim Botânico.

Apesar do princípio de que a rua tem caráter predominantemente residencial estar correto, ainda vige, para a questão de uso, o Decreto 322, sendo para a referida rua um dos poucos usos permitidos, além do residencial, o de guarda de veículos.

A tese de que a atividade causará incômodos para a vizinhança, não é impeditiva de se abrir o processo administrativo solicitando a autorização para o empreendimento. O fato de haver prováveis incômodos não tira o direito do empreendedor de requerer a licença para a construção. É durante o processo de autorização / licenciamento que o empreendedor terá que garantir que a atividade não causará incômodos para conseguir a licença / autorização. Esse é um risco que o empreendedor terá que correr. A legislação existente para área não proíbe categoricamente a instalação de guarda de veículos no local, mas impõe restrições e proíbe o funcionamento da atividade caso ela cause incômodos.

Os princípios da AEIA e do Plano Diretor atual (Lei Complementar 111/11) indicam que a área seria de uso predominantemente residencial. Entendo que a não concessão de autorização para a atividade de guarda de veículos não é um direito liquido e certo, mas vai depender de que o empreendedor não consiga os pareceres que comprovem  que não causará incômodos durante o processo administrativo.

Quanto à criação de unidade de conservação ambiental, cabe esclarecer que a parte do terreno acima da cota 80 metros já estaria dentro do Parque Nacional da Tijuca, que é uma unidade de proteção integral. Portanto, acima da cota 80 não se pode fazer nada que não seja residencial unifamiliar. Para o restante do terreno ser incorporado ao parque, ou para ser criada outra unidade de proteção integral, a área teria que ser desapropriada.

No mais, copio toda a diretoria.

Abraço,

Alfredo F. Piragibe Jr
(21) 8246-9318

Relatorio_Tragedia_RJ_MMA

O Relatório tem como objetivo analisar a relação entre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as áreas de risco, sujeitas a enchentes e deslizamento de terra e rochas, e as implicações decorrentes das ocupações e usos inadequados destas áreas.

As regras das APPs existem para preservar sim o meio ambiente, mas mais importante elas existem para preservar a vida humana, protegendo o homem das intempéries do clima e suas consequências. Ou seja, as construções ilegais em encostas ou beiras de rios, como o Rio dos Macacos, podem causar tragédias como a ocorrida no início do ano na região serrana.

Abaixo, parágrafo retirado do relatório:

“Desse modo, a proteção das APPs destinadas a proteger a estabilidade geológica e o solo também previne o assoreamento dos corpos d’água e a ocorrência de enxurradas e deslizamentos de terra, contribuindo para a garantia da segurança das populações residentes. A recente catástrofe que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro com mais de 800 mortos e centenas de desaparecidos, assim como aquela que se abateu sobre a região do Vale do Itajaí em Santa Catarina no final do ano de 2008 (com mais de 130 mortos) são exemplos contundentes desses problemas, incluindo prejuízos econômicos e perdas de vidas humanas, que decorrem ou são potencializadas pela ocupação de tais áreas com agricultura, edificações ou obras de infra-estrutura, como estradas.”

É um documento bastante extenso, mas uma leitura sem dúvida interessante, especialmente para aqueles que porventura possam estar em locais de risco.

Conselheiros: Marco Antônio Barbosa (SENGE); Flavio Ferreira e Carlos Eduardo F. Feferman (IAB-RJ); Fernanda Salles (AsBEA); Armando Ivo de Carvalho Abreu (SEARJ); José Conde Caldas e David Cardeman (ADEMI); Roberto Lira de Paula (SINDUSCON); Antônio Carlos Mendes Gomes (FIRJAN); Mauro Henrique de Magalhães (ACRJ); Magno Nunes da Silva (CML); Regina Lúcia F. de Abreu Chiaradia (FAM-RIO); João Carlos Barbosa Brasil (FAFERJ); Vereador Carlo Caiado (CMRJ); José Ruy da Silva Lemos (SMO); Luiz Eduardo Pizzotti (SMAC); Cláudia Alves de Oliveira (PGM); Sérgio Moreira Dias, Marlene Ettrich e Aída Bilwiller (SMU).

Convidados permanentes: Tomás Pombo p/ Alexandre Sampaio de Abreu (SINDRIO); Francis Bogossian e Manoel Lapa e Silva (Clube de Engenharia).

Participantes: Vereadora Andrea Gouveia Vieira (CMRJ); Bento Lima (SETRANS); Ricardo Lafayette (CMRJ – Assessor Ver. Carlo Caiado); Luiz Carlos C. da Motta e João Mauro Senise (CMRJ – Assessores Ver. Andrea Gouveia Vieira); Newton Carvalho (Assoc. Geólogos RJ); Licínio M. Rogério (AMAB); Amarílio Gastal (AMAJB); Azaury Alencastro Jr. (AMADVC); Sebastian Archer (SOS LEME); Abigail Friendy ( Universidade de Toronto); Maria da Luz Carvalho Barbosa, Eliane Torres, Maria Luiza Korenchendler, Maria Alice M. de Souza, Flávia Etinger de Araújo, Antonio Correia, Isabel H. M. Araújo, Thais Garlet e Sandra Campos (SMU).

Palestrantes:

Júlio Luiz Baptista Lopes – Secretário de Estado de Transportes

Dayse de Araújo Góis – Gerente de Relações Institucionais da Agência Metropolitana de Transportes

A Reunião Ordinária do COMPUR de 31 de março/2011 teve como tema:

EXPANSÃO DO METRÔ E O TRANSPORTE FERROVIÁRIO

A reunião foi aberta pela Secretária Executiva do COMPUR, iniciando com a apresentação, por Dayse de Araújo Góis, da proposta geral do ANEL DE TRANSPORTES DE ALTA PERFORMANCE, disponível para consulta no site da SMU, na página do COMPUR.

Dayse de Araújo Góis – Gerente de Relações Institucionais da Agência Metropolitana de Transportes

A proposta geral apresentada abrange a região metropolitana do Rio de Janeiro, com as seguintes características:           

- 11,28 milhões de habitantes;
- PIB de 161 bilhões em 2006;
- Total de 20 municípios;
- 19 milhões de viagens por dia;
- 12 milhões de viagens motorizadas, com 74% por transporte coletivo e 26% pelo modal individual.

Principais pontos colocados por Dayse de Araújo Góis:
(para conhecer maior detalhamento, consultar a apresentação no Site da SMU)

- Nossos transportes não oferecem qualidade nem cobertura adequadas, distribuindo-se da seguinte forma:

-33% por ônibus;
- 34% a pé;
- 15% por automóveis;
- 8% por transporte alternativo;
- 9% por modal de alta capacidade.

- Existe plano de investimento para expansão da rede de alta capacidade com o objetivo de chegar a 1 milhão de passageiros transportados ao dia.

- Estão sendo adquiridos 120 trens – 19 composições já serão acrescidas ano que vem à frota;

- Houve grande evolução da frota de automóveis pela população pertencente à Classe C, frota esta que concorre com o transporte coletivo – individual faz a média de 27,44 km/h e o coletivo faz 21,76 km/h.

- Nosso vetor é muito concêntrico, o que provoca movimento pendular que exige do sistema que ele sobreviva a uma situação de garantir alta capacidade pela manhã e à noite, e estar superestimado durante o dia.

- Para garantir boa sustentabilidade ao sistema Metrô/Trem, existe a necessidade de se atuar no planejamento urbano regulando o uso do solo, de forma a estimular a localização de atividades que possam aproveitar esses vácuos criados na passagem do trem ou metrô – pensar que tipos de usos/atividades são adequados.

- A instituição do bilhete único é muito bom para o cidadão. Além do bilhete, integram as recomendações para o horizonte de 10 anos: implantação dos equipamentos de integração e tratamento viário que priorize o transporte coletivo, implantação dos modelos físico-operacional, tarifário e institucional, atualização tecnológica dos ramais ferroviários, construção das Linhas 3 e 4 do Metrô, implantação da Via Light, conclusão do Arco Metropolitano, implantação de Corredores BRT, reestruturação do sistema de transportes e fortalecimento da AMTU.

- Os entes de financiamento estão cada vez mais exigindo a criação de uma agência que articule os diferentes órgãos – o pressuposto para o sucesso do bilhete único é a articulação entre os diferentes sistemas.

- A imprensa, por falta de uma visão geral, vem fragmentando informações – mas estamos, aos poucos, conseguindo articular os sistemas.

- Após a apresentação de uma série de slides sobre a evolução do crescimento e de
distribuição da população (ver site SMU), passou a falar sobre o projeto olímpico, desenhado pelos clusters que foram definidos.

- O conceito geral do transporte olímpico é:

- o transporte seletivo da família olímpica (p/ônibus ou van);
- o transporte coletivo para o público.

- As Olimpíadas desestimulam os automóveis (sem estacionamentos). Portanto a exigência de transporte público de alta qualidade.

- Família olímpica: 78 a 100 mil pessoas + chefes de estado + atletas credenciados, com o dimensionamento da frota, entre carros, ônibus e vans, de 20.300 veículos.

- É compromisso olímpico o anel de alta performance, com os ramais do sistema ferroviário se conectando com as linhas 1, 2 e  3 do Metrô, com boas estações em cada cruzamento. Outra conexão é a da linha 4 do Metrô. O Arco Metropolitano entra para tirar o tráfego de carga da área central.

- Estão alocados:

- para a reforma dos aeroportos: 450 milhões de reais;
- para a Linha 4 do Metrô: 5 bilhões de reais.

- Alterações nos projetos originais;

- o T5 foi acrescido até o aeroporto (BRT Transcarioca) e permite conexão com a Av. Brasil;
- a Linha 4 passou para o Leblon devido às condições do solo – a ligação da Gávea ficou postergada (o prazo olímpico determinou essa decisão).

- Benefícios:

- intervalo entre os trens passará para 3 minutos( hoje são 6 min na área central e 12 min nas extremidades);
- revitalização do corredor Maracanã/Engenhão;
- passarela na estação de integração São Cristóvão/Mangueira (o objetivo não é só cosmético);
- aquisição de 120 trens e reforma de 94 trens;
- reforma de 80 estações;
- reforma do sistema aéreo das linhas de trem;
- está sendo mudado todo o sistema de sinalização das linhas de trem;
- equipamentos e estações adequados às determinações quanto a acessibilidade;
- estudo feito pelo Estado para racionalização das linhas intermunicipais – a Prefeitura irá administrar esse sistema.

- Ao final da apresentação vinculou o sistema ao conjunto dos Corredores BRT (ver Site SMU) e comentou que, com a instituição do bilhete único, estará se conectando socialmente toda a população do fundo da baía às oportunidades de emprego que não tinham antes.

- Mencionou também a necessidade de conectar os programas Morar Carioca, Minha Casa Minha Vida e UPPs a esse Anel para a revitalização econômica da cidade.

Sérgio Moreira Dias – Secretário Municipal de Urbanismo

- Agradeceu a apresentação feita por Dayse de Araújo Góis, destacando a relevância do tema.

- Agradeceu também a presença dos Vereadores Carlo Caiado e Andréia Gouveia Vieira, passando a palavra ao outro palestrante convidado, o Secretário de Estado de Transportes Júlio Luiz Baptista Lopes.

Júlio Luiz Baptista Lopes – Secretário de Estado de Transportes

Principais pontos colocados pelo Secretário Júlio Luiz Baptista Lopes:

- Iniciou falando sobre a integração dos trabalhos que vem ocorrendo, e que a meta também é uma permanente integração com o público, comentando sobre a importância de estar com o COMPUR, por tratar-se de um público qualificado.

- Falando sobre financiamentos, comentou que os recursos destinados ao trabalho integrado serão disponibilizados pelo Estado.

- Ainda sobre financiamentos, comentou:

- estão interagindo com a Agência Francesa de Desenvolvimento para um financiamento de 5 milhões de euros, qualificado como estratégico;
- o financiamento do Banco Mundial permitirá a compra de trens com ar condicionado e painéis de leds.

- Ao longo dos debates agradeceu pelas idéias qualificadas colocadas, mas lembrou quanto aos questionamentos em relação a concentração dos equipamentos na Barra, pois foi esse oferecimento que mais sensibilizou o COI. Após três tentativas esta candidatura venceu porque a performance do projeto para o transporte público melhorou.

- Quanto à alteração na Linha 4, foram feitas dezenas de pesquisas por empresa inglesa junto com a FGV, empresas certamente das mais qualificadas. As pesquisas apontaram Copacabana, Ipanema e Leblon como locais centrais de entretenimento. Esses resultados levaram à adoção desta modificação – priorizar na meta 2016 o traçado via Leblon, deixando a Gávea para ser concluída após esta data (estudos apontaram condicionantes de natureza técnica).

- Quanto a realização de audiência pública devido a essa alteração de traçado, a PGE considera não ser necessária, porém o Governo está a disposto a fornecer todas as respostas solicitadas.

- No que se refere às linhas de trem, a Supervia tinha fragilidade. Houve mudanças e a nova direção fará investimentos. Ainda não foi concluído este mapa, mas será dado à população um novo patamar de atendimento.      

Principais pontos colocados pelos conselheiros:

1) Pelo representante da CMRJ – Vereador Carlo Caiado

- Parabenizou a apresentação e comentou que estão discutindo detalhes na Câmara, porém acrescentou que esta se sentiu desprestigiada por não ter sido realizada audiência pública.

- Entregou carta, por ele assinada, ao Secretário Municipal de Urbanismo Sérgio Moreira Dias e ao Secretário de Estado de Transportes Júlio Lopes pedindo que esta entrega conste na ata do COMPUR.  Leu e comentou o conteúdo da carta na qual estão colocadas 8 perguntas, que relatamos abaixo de forma resumida:

a) Se existe estudo ou análise técnica que justifique a mudança do traçado da Linha 4 via Humaitá/Jardim Botânico/Gávea para via Gal. Osório/Leblon;

b) Se é verídica a informação de que não mais será construído o centro de manutenção para o futuro trecho;

c) Se já foi iniciado estudo que possibilite a chegada do Metrô à Alvorada antes de 2016;

d) Qual o projeto para o entorno da Estação Jardim Oceânico;

e) Se a Estação Gávea será construída até 2016 e de que forma é operada uma estação que não estará mais ao longo da linha metroviária principal;

f) Se a Estação Gávea fará parte do projeto de expansão metroviária futura;

g) Se será construída a Estação N.Sa. da Paz e se foi feito algum estudo sobre a opinião dos moradores, comerciantes ou pessoas que trabalham no local;

h) Se haverá baldeação na Pça. Gal. Osório a exemplo da Estação Estácio.  

 - Finalizou dizendo que reivindicam a volta ao traçado original da Linha 4.

2) Pela representante da ADEMI – José Conde Caldas

- Parabenizou o trabalho apresentado e o COMPUR que cada vez mais tem sido um forum privilegiado de apresentação e debate de trabalhos em andamento.

- Pediu pelas justificativas para a implantação tão próxima das vias Transcarioca e Transolímpica.

- Comentou o isolamento da rodoviária, mesmo esta situando-se a 200 metros da Estação Cidade Nova.

- Concordou com a solução técnica adotada para o Leblon, comentando que a  futura Estação Antero de Quental localiza-se a 200 metros da Gávea.

- Reivindicou que passarelas como a que foi feita em frente à PCRJ sejam objeto de concurso público pelo IAB.

3) Pelo representante do IAB-RJ – Flávio Ferreira

- Como primeira observação colocou o espraiamento da cidade como resultante da opção feita de concentrar investimentos na Barra da Tijuca – trata-se de um modelo modernista que atualmente está sendo questionado. A idéia em outras cidades é a de contenção desse espraiamento.

- Outro ponto é que estamos investindo bilhões para transformar a Barra da Tijuca no centro da cidade. Propõe a realização de um fórum para que esta questão seja discutida de forma profunda.

- A terceira observação é de que outras cidades estão tentando inibir o tráfego de automóveis na cidade. Para isso é importante ter uma cidade concentrada, na qual possam ser tirados os carros das ruas. 

4) Pelo representante do IAB-RJ – Carlos Feferman

- Destacou o papel estruturante do Metrô, comentando que alterações em seu traçado tem impacto urbanístico violento – a população faz mudanças de moradia e trabalho em função da disponibilidade de transporte.

- Reivindicou acesso a consultas públicas e não só a apresentações.

Principais pontos colocados pelos demais participantes:

1) Pela Vereadora Andrea Gouvêa Vieira

- Colocou que os jogos devem estar a serviço da população – ser um legado que realmente resolva os problemas com eficiência e efetividade.

- Considera que a modificação do traçado da Linha 4 já parte de um pressuposto errado ao privilegiar a Barra da Tijuca, e que 60.000 pessoas da Rocinha estão sendo prejudicadas, além das pessoas que estudam ou trabalham na PUC.

- Também considera fundamental a discussão com a população e que as explicações que estão sendo dadas não estão sendo suficientes. Solicita que seja feita audiência pública para essa mudança de traçado.

2) Pelo representante do Clube de Engenharia – Manoel Lapa e Silva

- Comentou que estão iniciando uma série de debates, mas estão faltando informações. Pede que estas sejam disponibilizadas.

- Convidou para os debates que serão realizados no dia 27 de abril no Clube de Engenharia. 

3) Por assessor do gabinete do Vereador Carlo Caiado

- Perguntou pela produção de um mapa metroferroviário mostrando toda a rede e sugeriu que fosse mudada a denominação de ramais da estrada de ferro para linhas.

Comentários finais:

1) Bento Lima – Diretor de Engenharia da Rio Trilhos/SETRANS

- Esclareceu que o traçado para a Gávea é obra complexa, para a qual o cronograma não expira em dez 2015.

- Nessa mudança do traçado não se trata de comparar valores financeiros, pois aspectos diferentes estão envolvidos.

- Comentou que o traçado original do Metrô estava distante do eixo da Rua Jardim Botânico.

- Comentou também que não haverá transbordo na Estação Gal. Osório a exemplo da Estação Estácio.

2) por Dayse de Araújo Góis – Gerente de Relações Institucionais da Agência Metropolitana de Transportes

- Quanto ao paralelismo mencionado entre a ligação Transcarioca e a ligação Transolímpica informou que a primeira já surge no seu limite de atendimento, informação esta que pode ser respondida com mais detalhes pela SMTR.

- Em relação à discussão do espraiamento da cidade lembrou que a população no município não está crescendo. A proposta de discutir a concentração é boa, porém o que está em questão é a construção dos grandes equipamentos.

Em 15/04/11
Marlene Ettrich
Secretária Executiva do COMPUR

De acordo com alguns documentos recebidos pela AMA JB, o parecer da arquiteta, responsável pela área da legislação edilícia, assim como o relator Paulo Vidal, são absolutamente favoráveis à determinação legal de se aplicar a legislação mais restritiva. No entanto, o presidente do Conselho, Fajardo, e as procuradoras do município que integram o Conselho, votaram a favor da construtora, liberando o gabarito.

O que todos podemos fazer nesse momento é gerar barulho, fazer com que a mídia e os cariocas escutem a nossa voz contra essa agressão a Rua Jardim Botânico e seus moradores. Precisamos nos unir em uma manifestação pública para evitar termos que conviver com um prédio de 27 metros de altura.

Ainda é possível reverter essa situação e impedir a construção desse monstrengo de concreto, mas se não agirmos rapidamente a SMU irá liberar as licenças e deixar a João Fortes utilizar 100% do gabarito permitido.

A AMA JB precisa da força de seus moradores. Vamos nos unir.

As Associações de Moradores lutam por manter o traçado da Barra via Estação Gávea até a Estação Alvorada, passando por São Conrado e Jardim Oceânico, não admitindo o uso do BRT.

A chegada à Gávea pelo Jardim Botânico, Humaitá, Botafogo foi abandonado pela Rio Trilhos sendo adotado novo traçado para São Conrado através de Ipanema e Leblon, o que não atende aos anseios das referidas Associações, pois as mesmas entendem que a Estação Gávea deveria ser executada em 2 andares para possibilitar além da ida para a Barra,  a ligação da Zona Sul  com a Tijuca através de Túnel até a Rua Uruguai.

Parlamentares aderiram ao movimento, comparecendo às reuniões ou representados por seus assessores. Nas ultimas reuniões compareceram os vereadores Carlo Caiado, Andréa Gouvêa Vieira, a assessora do deputado federal Otavio Leite e o deputado estadual Alessandro Molon  que encaminhou mensagem de adesão.

Segue lista das reuniões realizadas no mês de Março de 2011 e os assuntos tratados.

AMA-GAVEA – 21/03/2011
-          Unidade em torno do traçado via Gávea
-         Manifesto de apoio de Parlamentares
-         Eventualidade de recursos a medidas legais
-         Mobilização popular

Debatido o traçado, o uso de medidas legais para o descumprimento do traçado original e a mobilização das Associações de Moradores. Compareceram, alem dos representantes das Associações acima citadas, a Vereadora Andréa Gouvêa Vieira e a assessora do deputado federal Otavio Leite.

CLUBE DE ENGENHARIA -  29/03/2011
- Apresentação do Novo Traçado do Metro Zona Sul – Barra.

O novo Projeto Conceitual do novo traçado Zona Sul – Barra foi apresentado pelo Eng. Bento Lima, Diretor de Engenharia da RIO TRILHOS, não comparecendo conforme programação o Secretário Estadual de Transporte, que foi representado pelo  seu Subsecretário Delmo Pinho.

Participaram representantes do Clube de Engenharia e representantes das Associações de Moradores da Zona Sul, São Conrado e Barra. A platéia se manifestou contraria a nova proposta de alteração do traçado do Metro, eliminando a linha 4, e o Subsecretário sugeriu novo encontro para debate da proposta e informou já ter sido adiantado 45% da verba das obras do Metro para inicio das mesmas. (“Um gás no Consorcio” segundo o subsecretario)

O Engenheiro Carlos Nóbrega (Conselheiro do Clube de Engenharia) agendará nova reunião com o Secretario e o Metro/Rio Trilhos.

REUNIÃO DO COMPUR – 31/03/2011
 - Apresentação  do Plano de Expansão do Metro e Transporte Ferroviário.

A apresentação foi realizada pela Arquiteta Dayse Gois da SET, na presença do Secretário Estadual de Transporte Júlio Lopes, Secretario Municipal de Urbanismo Sergio Dias,  vereadora Andréa Gouvêa Vieira, vereador Carlo Caiado, representantes da Rio Trilhos, Conselheiros e representantes das Associações de Moradores da Zona Sul, São Conrado e Barra.

Mais uma vez a platéia e os parlamentares se manifestaram contra a proposta da mudança do traçado do METRÔ Zona Sul/ Barra (Gen. Osório, Leblon, São Conrado, Alvorada)

O Vereador Carlo Caiado interpelou o Sr Secretario Júlio Lopes com observações e questionamento sobre o novo traçado e distribuiu cópia dos ofícios enviados à Câmara, ao COMPUR e ao Governador do Estado.

No inquérito, o MP demanda que o governo apresente documentos que justifiquem a decisão de alterar a rota prevista anteriormente pela que está sendo proposta atualmente, de extensão da linha 1, sem construir a estação da Gávea.

Conforme publicada aqui hoje, a carta do vereador apresentando os documentos enviados ao MP surtiram efeito positivo. Vamos continuar a lutar por um metrô que atenda às demandas do nosso bairro e traga melhorias reais a toda a população carioca.

Estive na reunião de ontem, dia 31 de março, no COMPUR – Conselho Municipal de Política Urbana, e aproveitei a oportunidade da palestra ”EXPANSÃO DO METRÔ E O TRANSPORTE FERROVIÁRIO”, para entregar ao Secretário de Estado de Transportes, Sr. Júlio Lopes, documento que compartilho em anexo com vocês, expressando as aflições, dúvidas e questionamentos que o novo projeto da linha 4 do metrô causa a todos os moradores da Cidade, em especial da Zona Sul e da Barra da Tijuca, bem como a técnicos metroviários e representantes de entidades diversas da sociedade civil carioca.

Em decorrência das respostas vagas e sem objetivo por parte do Secretário, ainda na apresentação do COMPUR, e principalmente pelas afirmações de que a linha 4 do metrô, cada vez mais se oficializa como uma extensão da linha 1, além da absurda decisão de não construir a estação Gávea, me dirigi na parte da tarde ao Ministério Público Estadual juntamente com a Vereadora Andréa Gouvêa Vieira e o Professor Fernando Mac Dowell, em reunião com o Promotor Carlo Frederico Saturnino, debatendo as ações que poderão ser tomadas em conjunto e no auxílio às decisões que o MPE possa vir a ter sobre esse tema. O MPE já tinha um Inquérito Civil aberto em 2003 sobre a linha 4 e retomará o mesmo ampliando as investigações. Igualmente, compartilho com vocês a ata desta reunião, imagens abaixo.

Reitero a importância da participação das entidades e dos representantes das Associações de Moradores da Barra da Tijuca e da Zona Sul na discussão deste tema, que cada vez se agiganta em importância para o futuro de nossa Cidade.

Abraço a todos,
Carlo Caiado,
Vereador

“A reunião do Compur foi basicamente uma discussão sobre o metrô. O secretário Julio Lopes disse que a estação da Gávea não será realizada em um primeiro momento por conta do prazo, mas que continua prevista no projeto. O entendimento dos técnicos é de que se a estação não for construída agora, provavelmente não será no futuro.
O secretário disse ainda que a mudança do trajeto foi baseada em estudos que afirmam que demanda dos bairros do Leblon e Ipanema é o dobro do que a dos bairros do Jardim Botânico e Humaitá.

Foi questionado porque estes estudos não foram e não são divulgados, ao que o secretário respondeu que tentaria divulgar mas que talvez houvesse um problema jurídico por causa de direitos autorais. Colocou-se em questão ainda a realização de nova audiência pública, por causa da alteração do trajeto original. O secretário Julio Lopes respondeu que a PGE e o Sr. Regis Fischner não vêem necessidade de uma nova audiência.

Resumindo, eles já decidiram o que será feito e não querem ouvir ninguém. A obra esta orçada em 5 bilhões de reais e os responsáveis não querem debater com a população! Hoje tivemos uma reunião no MP para tentar resolver quais medidas podemos tomar para reverter, pelo menos, a decisão sobre a estação da Gávea.

Mantenho você informado.
Abraço, João”

A APAC do bairro Jardim Botânico tem gabarito de 14 metros para edificações em todas as suas ruas, com exceção da referida Rua Jardim Botânico. Porém, a portaria do IPHAN é clara em seu artigo oitavo ao definir que “prevalece a lei mais restritiva”. E a AMA JB e seus associados e moradores do bairro pretendem lutar para que a lei prevaleça.

O projeto de um edifício comercial apresentado pela João Fortes para o terreno do antigo posto Shell, sito à rua Jardim Botânico 568º, não condiz com características ambientais e culturais do nosso bairro. O projeto ultrapassa em 13 metros o gabarito definido e preservado pela APAC criada pela mesma prefeitura. A AMA JB quer e irá buscar explicações para poder defender os direitos dos moradores do bairro e da cidade.

Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico
AMA JB

Como muitos já devem saber, na próxima quinta-feira, dia 31 de março, as 10:00 horas, haverá a reunião mensal do COMPUR – Conselho Municipal de Política Urbana. Na Pauta, a palestra “EXPANSÃO DO METRÔ E O TRANSPORTE FERROVIÁRIO”, a ser apresentada pelo Secretário de Estado de Transportes, Sr. Júlio Lopes, juntamente com a Gerente de Relações Institucionais da Agência Metropolitana de Transportes Urbanos, Sra. Dayse Góis. 

Ainda que a Reunião esteja convocada aos Srs. Conselheiros Titulares e Suplentes do COMPUR, ela é aberta a convidados e interessados, e torna-se extremamente importante pelo tema que abordará.

A expansão do metrô para a Barra da Tijuca e outros bairro da Zona Sul, já em curso, modificará bastante o sistema de transportes públicos destas regiões, com impactos diretos na estruturação urbana dos bairros, na oferta de emprego, na renovação de construções, nos valores de compra, venda e aluguel de imóveis e no futuro da própria Cidade.

Neste momento, é importante a definição do traçado da linha metroviária, a localização das estações e o esclarecimento de questões técnicas, pertinentes ao funcionamento deste futuro trecho do metrô.

Dessa forma, é muito importante a participação das entidades já presentes no COMPUR, bem como dos representantes das Associações de Moradores da Barra da Tijuca e da Zona Sul, na discussão do tema que se apresenta.

Como dito, a Reunião do COMPUR acontecerá na próxima quinta-feira, dia 31 de março, as 10:00 horas, no CAU – Centro de Arquitetura e Urbanismo, na Rua São Clemente, nº 117, em Botafogo.

Abraço a todos,
Carlo Caiado,
Vereador

Endereço: Av. Rio Branco, 124 / 22º andar