O candidato a Deputado Federal Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ) discorda frontalmente da decisão da Secretaria do patrimônio da União (SPU) de suspender execução de áreas ocupadas no Jardim Botânico. “O órgão deveria defender o patrimônio do Jardim Botânico e não invasões ilegais. A preservação ambiental daquela área não pode ser atingida por interesses político-eleitorais....
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AOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO, Quando a Secretaria de Patrimônio da União afirma que “não defende interesses privados mas sim a função social da propriedade pública federal”, alguns esclarecimentos devem ser prestados: 1) A Medida Provisória 2220/2001 diz que: “Aquele que, até 30 de junho de 2001, possuiu como seu, por cinco anos,...
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A enquete da versão online do jornal O Globo sobre a questão fundiária do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, já está com resultado final. E os números não mente, impressionantes 82% dos votantes são a favor da retirada dos moradores de dentro do Jardim Botânico, um patrimônio público. Veja a imagem.
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Saiu uma matéria hoje na primeira página do jornal O Globo denunciando o ato arbitrário da Secretária do Patrimônio União, SPU, em relação a posse das terras do Jardim Botãnico do Rio de Janeiro. Conforme escrito, a superintendente da SPU no Rio, Marina Esteves, pediu ao advogado da União, Cláudio Panoeiro, a suspensão...
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Este projeto, que está para ser votado na Câmara de Vereadores, declara como Área de Especial Interesse Social (AEIS), para fins de urbanização e regularização, 19 núcleos (com 589 casas) e aproximadamente 3.000 habitantes instalados em terreno da União administrado pelo Jardim Botânico, no Horto. CLIQUE AQUI E ASSINE ABAIXO http://www.amajb.org.br/abaixo-assinado/ “Invasão ou não,...
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Caso tenha dificuldade de visualizar pelo site AMA JB utilize a URL abaixo. http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1318594-7823-REGULARIZACAO+DE+CONSTRUCOES+NO+TERRENO+DO+JARDIM+BOTANICO+CAUSA+POLEMICA,00.html
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1. Certo professor de Direito costumava repetir, no primeiro ano do curso, que o Direito era o “mínimo ético” pactuado pela sociedade. Sempre gostei desta frase, pois explica a diferença entre o pode e o deve social. O Direito é o deve, ou não deve. O resto é pode, ou não pode, de acordo...
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Sugiro que não compareçam a esse debate absurdo que a Andrea Pavão irá promover no próximo sábado (dia 17). O que ela pretende é que legitimemos uma reunião sem nenhuma substância legal, sem nenhum poder decisório e que será conduzida a manu militari para defender apenas os interesses de ocupantes ilegais de um patrimônio...
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Prezados (as), Acabo de ser informado que a vistoria na comunidade marcada para o dia 28 de junho (segunda-feira) está cancelada sem data prevista para uma próxima agenda. Como haverá o recesso da Câmara dos Vereadores em Julho/2010 o projeto de lei 161/2009 ficará parado até Agosto/2010. Atenciosamente, Alfredo Piragibe Jr Presidente AMA JB...
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Saiu no Jornal O Globo nos últimos dois dias, duas matérias debatendo o projeto de lei que propõe considerar Área de Especial Interesse Social (AIES) 19 núcleos com 589 casas instalados em terreno da União, administrado pelo Jardim Botânico no Horto. Com depoimentos do prefeito do Rio, Eduardo Paes, do presidente do Jardim Botânico,...
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O estudante de Direito e lutador de jiu-jítsu Leonardo Loeser de Oliveira, de 27 anos, foi preso em flagrante na manhã de 23 de maio, acusado de ter assassinado a pedradas e carbonizado o travesti itabunense Tayra Muniz na Rua Pacheco Leão, 2.040, na área do Horto Florestal, no Jardim Botânico. A vítima foi...
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Este instrumento foi criado no Município do Rio de Janeiro pela Lei Orgânica de 1990 e pelo Plano Diretor, que o regulamentou em 1992. É atribuiçao municipal definir parâmetros de ocupação em seu território, em harmonia com a Constituição Federal de 1988 e com o Estatuto das Cidades, aprovado em 2001. AEIS é um...
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Amigos, No dia 24/5, houve uma reunião na Câmara dos Vereadores para discutir o projeto de lei apresentado pelos vereadores Adilson Pires, Eliomar Coelho e Reimont de transformar a comunidade do Horto em Área de Especial Interesse Social. Ser uma AEIS é requisito para garantir o assentamento e titulação dos imóveis. Há anos foi...
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Informamos que somos solidários a comunidade do Horto contra a possível remoção da Escola Julia Kubistheck relatada pela Sra. Emilia. Sabemos que existe um problema que requer um debate e uma solução em conjunto, porém, em hipótese alguma, podemos colocar em risco o futuro e a formação dessas crianças que não são responsáveis pela má...
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