Litigo Fundiário JBRJ

Questão fundiária tem apoio de candidato do PT

27 de agosto de 2010
By fabiana.conti

O candidato a Deputado Federal Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ) discorda frontalmente da decisão da Secretaria do patrimônio da União (SPU) de suspender execução de áreas ocupadas no Jardim Botânico. “O órgão deveria defender o patrimônio do Jardim Botânico e não invasões ilegais. A preservação ambiental daquela área não pode ser atingida por interesses político-eleitorais....
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A propósito das terras do Jardim Botânico, ocupadas irregularmente e alvo de matérias recentes na mídia

24 de agosto de 2010
By fabiana.conti

AOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO, Quando a Secretaria de Patrimônio da União afirma que “não defende interesses privados mas sim a função social da propriedade pública federal”, alguns esclarecimentos devem ser prestados: 1) A Medida Provisória 2220/2001 diz que: “Aquele que, até 30 de junho de 2001, possuiu como seu, por cinco anos,...
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Enquete do Jornal O Globo online sobre a questão do Jardim Botânico

23 de agosto de 2010
By fabiana.conti
Enquete do Jornal O Globo online sobre a questão do Jardim Botânico

A enquete da versão online do jornal O Globo sobre a questão fundiária do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, já está com resultado final. E os números não mente, impressionantes 82% dos votantes são a favor da retirada dos moradores de dentro do Jardim Botânico, um patrimônio público. Veja a imagem.
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Decisão arbitrária e polêmica do SPU defende invasores do JBRJ

19 de agosto de 2010
By fabiana.conti

  Saiu uma matéria hoje na primeira página do jornal O Globo denunciando o ato arbitrário da Secretária do Patrimônio União, SPU, em relação a posse das terras do Jardim Botãnico do Rio de Janeiro. Conforme escrito, a superintendente da SPU no Rio, Marina Esteves, pediu ao advogado da União, Cláudio Panoeiro, a suspensão...
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A AMAJB está recolhendo assinaturas contra o Projeto de Lei 161-2009 (29.586 assinaturas até 02/09)

16 de agosto de 2010
By Alfredo Piragibe
A AMAJB está recolhendo assinaturas contra o Projeto de Lei 161-2009 (29.586 assinaturas até 02/09)

Este projeto, que está para ser votado na Câmara de Vereadores, declara como Área de Especial Interesse Social (AEIS), para fins de urbanização e regularização, 19 núcleos (com 589 casas) e aproximadamente 3.000 habitantes instalados em terreno da União administrado pelo Jardim Botânico, no Horto. CLIQUE AQUI E ASSINE ABAIXO http://www.amajb.org.br/abaixo-assinado/ “Invasão ou não,...
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RJ TV – Regularização de construções no terreno do Jardim Botânico causa polêmica

15 de agosto de 2010
By Alfredo Piragibe
RJ TV – Regularização de construções no terreno do Jardim Botânico causa polêmica

Caso tenha dificuldade de visualizar pelo site AMA JB utilize a URL abaixo. http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1318594-7823-REGULARIZACAO+DE+CONSTRUCOES+NO+TERRENO+DO+JARDIM+BOTANICO+CAUSA+POLEMICA,00.html
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Bens Públicos: Meu, Teu, de Todos Nós!

29 de julho de 2010
By fabiana.conti

1.  Certo professor de Direito costumava repetir, no primeiro ano do curso, que o Direito era o “mínimo ético” pactuado pela sociedade. Sempre gostei desta frase, pois explica a diferença entre o pode e o deve social. O Direito é o deve, ou não deve. O resto é pode, ou não pode, de acordo...
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Aos interessados no Jardim Botânico e aos moradores da Gávea

10 de julho de 2010
By Alfredo Piragibe

Sugiro que não compareçam a esse debate absurdo que a Andrea Pavão irá promover no próximo sábado (dia 17). O que ela pretende é que legitimemos uma reunião sem nenhuma substância legal, sem nenhum poder decisório e que será conduzida a manu militari para defender apenas os interesses de ocupantes ilegais de um patrimônio...
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Visita a comunidade do Horto, no próximo dia 28 de junho, está cancelada

17 de junho de 2010
By fabiana.conti

Prezados (as), Acabo de ser informado que a vistoria na comunidade marcada para o dia 28 de junho (segunda-feira) está cancelada sem data prevista para uma próxima agenda. Como haverá o recesso da Câmara dos Vereadores em Julho/2010 o projeto de lei 161/2009 ficará parado até Agosto/2010. Atenciosamente, Alfredo Piragibe Jr Presidente AMA JB...
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Projeto de Lei do Horto na mídia

2 de junho de 2010
By Alfredo Piragibe

Saiu no Jornal O Globo nos últimos dois dias, duas matérias debatendo o projeto de lei que propõe considerar Área de Especial Interesse Social (AIES) 19 núcleos com 589 casas instalados em terreno da União, administrado pelo Jardim Botânico no Horto. Com depoimentos do prefeito do Rio, Eduardo Paes, do presidente do Jardim Botânico,...
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Assassinato no Horto choca o bairro

29 de maio de 2010
By Alfredo Piragibe

O estudante de Direito e lutador de jiu-jítsu Leonardo Loeser de Oliveira, de 27 anos, foi preso em flagrante na manhã de 23 de maio, acusado de ter assassinado a pedradas e carbonizado o travesti itabunense Tayra Muniz  na Rua Pacheco Leão, 2.040, na área do Horto Florestal, no Jardim Botânico. A vítima foi...
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O que é uma Área de Especial Interesse Social – AEIS? Para que serve? Quando apareceu?

29 de maio de 2010
By Alfredo Piragibe
O que é uma Área de Especial Interesse Social – AEIS? Para que serve? Quando apareceu?

Este instrumento foi criado no Município do Rio de Janeiro pela Lei Orgânica de 1990 e pelo Plano Diretor, que o regulamentou em 1992. É atribuiçao municipal definir parâmetros de ocupação em seu território, em harmonia com a Constituição Federal  de 1988 e com o Estatuto das Cidades, aprovado em 2001. AEIS é um...
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Resumo da reunião sobre o Horto na Câmara de Vereadores

29 de maio de 2010
By Alfredo Piragibe

Amigos, No dia 24/5, houve uma reunião na Câmara dos Vereadores para discutir o projeto de lei apresentado pelos vereadores Adilson Pires, Eliomar Coelho e Reimont de transformar a comunidade do Horto em Área de Especial Interesse Social. Ser uma AEIS é requisito para garantir o assentamento e titulação dos imóveis. Há anos foi...
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Possível remoção da Escola Julia Kubistheck

21 de maio de 2010
By Alfredo Piragibe

Informamos que somos solidários a comunidade do Horto contra a possível remoção da Escola Julia Kubistheck relatada pela Sra. Emilia. Sabemos que existe um problema que requer um debate e uma solução em conjunto, porém, em hipótese alguma, podemos colocar em risco o futuro e a formação dessas crianças que não são responsáveis pela má...
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