Decisão arbitrária e polêmica do SPU defende invasores do JBRJ

19 de agosto de 2010

By Alfredo Piragibe

Saiu uma matéria hoje na primeira página do jornal O Globo denunciando o ato arbitrário da Secretária do Patrimônio União, SPU, em relação a posse das terras do Jardim Botãnico do Rio de Janeiro.

Conforme escrito, a superintendente da SPU no Rio, Marina Esteves, pediu ao advogado da União, Cláudio Panoeiro, a suspensão de um mandato de reintegração de posse expedido pela Justiça em prol do governo federal, doando, na prática, um imóvel erguido dentro da área do parque.

Exatamente como denunciado, a SPU existe para defender o bem público, de interesse federal, e não os interesses privados, abrindo, dessa forma, um precedente perigoso para os outros 300 processos que tramitam na justiça com o mesmo propósito.

Leia a matéria na íntegra e veja o documento ao qual O Globo teve acesso no link: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/08/18/secretaria-de-patrimonio-da-uniao-defende-invasores-em-vez-do-jardim-botanico-917426232.asp

2 Responses to Decisão arbitrária e polêmica do SPU defende invasores do JBRJ

fernanda on 19 de agosto de 2010 at 1:51 PM

Como pode ser regularizado esses puxadinhos todos!!Um terreno tombado!!
Qualquer obrinha que queremos fazer hoje em dia temos que pedir autozização e esperar um tempão para consegui-la.Realmente existem duas realidades paralelas!!
Alfredo Piragibe on 11 de março de 2011 at 5:19 PM

Francisca,
Peço que vá a biblioteca da IPJB verificar os documentos relativo ao tombamento ou se preferir no próprio IPHAN.

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