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Associação dos Moradores e Amigos Jardim Botânico
Amigos,
No dia 24/5, houve uma reunião na Câmara dos Vereadores para discutir o projeto de lei apresentado pelos vereadores Adilson Pires, Eliomar Coelho e Reimont de transformar a comunidade do Horto em Área de Especial Interesse Social. Ser uma AEIS é requisito para garantir o assentamento e titulação dos imóveis.
Há anos foi criada uma comissão com vários Ministérios, Prefeitura, Estado do RJ e sociedade civil para elaborar popostas e sugestões para a comunidade de 589 casas instaladas nas terras do Jardim Botânico. Como estas terras são da União e o Jardim Botânico apenas as administra mas não tem a sua propriedade, concordou em diminuir o seu perímetro. Assim, o problema também diminuiu porque apenas 329 famílias estão instaladas dentro dos novos limites do JB. 189 têm vínculo funcional direto ou indireto (viúvas e filhos) com o JB. 140 não têm este vínculo.
Esta comissão elaborou algumas propostas:
- Realocação destas famílias em prédios a serem construídos no mesmo bairro.
- Construção de prédios no bairro para as 189 famílias e remoção das 140 para prédios em outros bairros (nas duas propostas haveria transmissão de propriedade).
- Acordos judiciais com pagamento de indenização para a devolução dos imóveis (a AMA JB considera esta a proposta mais rápida e justa, desde que voluntária).
- Manutenção e reforma das 329 residências. Remanejamento apenas das que estivessem em área de risco para espaços vazios dentro da própria comunidade (proposta da AMAHOR).
O Grupo de Trabalho reunido por esta comissão terminou repentinamente no ano passado por desentendimentos entre o Instituto de Pesquisas JB e a AMAHOR. Não há ainda uma solução pactuada para a comunidade do Horto. Paralelamente, foi apresentado o Projeto de Lei pelos 3 vereadores que têm pressa em que seja votado pelos próximos meses.
Estavam presentes na reunião do dia 24 várias entidades ligadas ao problema fundiário do Horto, outras nem tanto. Dos três vereadores autores do projeto, o sr. Eliomar não pode comparecer, o sr. Reimont retirou-se mais cedo e o sr. Adilson chegou mais tarde. A vereadora Andrea Gouvea Vieira, promotora do encontro, esteve presente o tempo todo. As presidentes da AMA JB, AMAHOR e AMAGAVEA. A FAMRIO. Secretarias Municipais de Habitação e Urbanismo, ITERJ, UFRJ, Patrimônio da União e, naturalmente, o Jardim Botânico.
Guido Gelli, diretor do JB, argumentou que o PL está prejudicado porque seus mapas não estavam corretos. E que o projeto prevê 19 áreas espalhadas dentro do JB a serem regularizadas, o que causaria problemas ao Parque. Sugeriu que estas áreas ficassem concentradas, deixando um espaço mais livre e contínuo.
A UFRJ informou que está fazendo novo cadastramento da área porque os dados de 2003 não são confiáveis e que as conclusões deste estudo estarão prontas até Dezembro.
As outras intervenções não apresentaram dados e sim argumentos para justificar a aprovação da AEIS com base na legislação existente.
Acho que vocês tem o direito de saber como a AMA JB se posicionou.
Procurei ser breve porque as intervenções duravam muito tempo e perdiam o foco:
- Se os mapas que embasam o projeto não estão corretos e o levantamento cadastral não está concluído, como se pode aprovar ou rejeitar um projeto no escuro? Estamos falando de quantas casas, quantas pessoas, com que renda? Penso que devemos esperar as conclusões da UFRJ para tomar uma posição, porque o que está em jogo é o Jardim Botânico, tombado pelo IPHAN e considerado Reserva da Biosfera pela Unesco.
- Reiterei o propósito de colaborar com os nossos vizinhos da comunidade e que o único medo da AMA JB é o crescimento desordenado e possíveis invasões. Comentei que naquele mesmo dia meu telefone começou a tocar às 5 da manhã, com moradores preocupados com a notícia de um homicídio na comunidade do Horto, em que o suposto assassino seria usuário de crack e teria em casa munição para fuzil. Os moradores queriam saber se já havia tráfico no bairro e como poderíamos enfrentar o problema (creio que não há; mas embora a hora fosse imprópria, a preocupação é legítima).
Assim como é legítima a presença da AMA JB em qualquer decisão sobre a questão da comunidade do Horto. E legítimo também o nosso desejo de encontrar uma solução justa para todas as partes envolvidas. Embora seja difícil manter a serenidade com insinuações frequentes de propinas e vantagens sempre que se defende uma posição.
Um abraço amigo.
Maria Helena
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Cara senhora, já pensou na possibilidade de os usuários de crack serem seus netos? Esta é uma praga que transcende barreiras sociais. Não seja tão rápida em julgar que por usarem drogas só podem ser pobres e favelados. Por sinal, os reais poderosos por trás das drogas moram no asfalto, dirigem carros importados e frequentam lugares como a nossa Câmara dos Vereadores.
Humildemente subscrevo-me,
José Agnaldo
Sr. José Agnaldo,
Já está cansativa esta tática de me atribuir palavras que eu não disse. E de responder não ao que eu disse mas exatamente àquilo que eu não disse. Em que trecho do meu relatório o Sr. viu qualquer insinuação de que usuários de drogas só podem ser pobres e favelados????
O que relatei foi que houve um crime no bairro, praticado por um usuário de crack, em cuja casa havia munição para fuzil. Crack + crimes + armas pesadas = tráfico. Os moradores que me ligaram estavam sendo preconceituosos ou legitimamente preocupados com a possibilidade de tráfico no bairro????????
E, Sr. José Agnaldo, se um neto meu vier a ser um usuário de crack, isso será um lamentável problema familiar. Mas se um neto meu for usuário de crack, matar alguém e tiver munição para fuzil em casa, a AMAHOR ficará bastante preocupada. Com razão.
Um abraço amigo e jamais preconceituoso.
Não preciso usar tática alguma para expor uma visão preconceituosa pois a Sra. já o faz bem claramente. Do wikipedia:
“Preconceito é um “juízo” preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude “discriminação|discriminatória” perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou “estranhos”.”
Me esclareça, por favor. A Sra. estava em reunião na Câmara dos Vereadores, “reiterando o próposito de colaborar” com seus vizinhos, ao que relata sobre um possível problema de drogas no bairro.
Me responda apenas isto, por favor: o que o problema de drogas tem a ver com a questão fundiária!?
Ou foi um grande despropósito a Sra. levantar o assunto ou a Sra. claramente fez uma ligação direta entre os dois assuntos: comunidade = tráfico. O segundo, infelizmente.
Triste que este tipo de preconceito ainda seja tão evidente em nossa sociedade, ainda mais por alguém que deveria representar uma associação de bairro. Talvez a Sra. deve-se também esclarecer o que quis dizer com propina para depois não virem lhe “atribuir palavras que não disse”.
No mais a violência já está instaurada em meu bairro, há muito tempo, nas mais variadas formas. Mas acho que isto a Sra. ainda irá descobrir. Comece pensando porque vivemos atrás de grades.
Gostaria que fosse relatado também as preocupações desta Associação com os eventos com fins comerciais que já estão sendo realizados dentro do Jardim Botânco, teatro e até mesmo projeto de um restaurante,cujo JB esta construindo até um grande alojamento para empreiteiras, dentro do parque desmatandoo mesmo, que por força de Lei deria proteger. Direito a MORADIA é constitucional e
acima de tudo um dever do Estado que aplicou políticas encentivadoras paras as construções no passado, para fixar esta comunidade do horto, já que os salários por vezes era atrasado. Portando em sua maioria são pessoas honestas e pacíficas,pois o Jardim Botânico só é o que é graças a educação e respeito dos moradores a NATUREZA e aos seus vizinhos mais ricos, tráfico de drogas é um problema de nossa sociedade que excluiu ao longo dos anos esssas comunidades carentes de tudo educação,casa e emprego.
Sou pela preservação da natureza mas de que vale preserva-la sem preservar os direitos dos seres humanos.