ATA da Reunião Extraordinária da AMA-JB realizada aos 03.08.2009

ATA da Reunião Extraordinária da AMA-JB realizada aos 03.08.2009 em sala do Colégio Divina Providência, à rua Lopes Quintas nº 274, com a presença de 16 pessoas, visando estabelecer a posição oficial da AMA-JB em relação à “COMUNIDADE DO HORTO” que ocupa, há décadas, área de propriedade do INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO.

Foram abordados e discutidos fatos e circunstâncias a saber:

1. Explanação da nossa Presidente, Maria Helena Nóvoa, que recentemente visitou o Sr. Guido Gelli, Prefeito do Arboreto que pertence ao Jardim Botânico desta capital e dele recebeu informe de que a instituição já admite a hipótese da permanência de moradores na área em apreço, desde que preencham alguns requisitos a serem estabelecidos.

2. Foi comentado que, no passado, alguns moradores mais antigos, na época funcionários do Jardim Botânico, receberam autorização formal para ali residirem, face à falta de moradias nas proximidades.

3. Entrando mais diretamente no objetivo da reunião, Maria Helena solicitou aos associados presentes, a apresentação de sugestões com vistas à redação de documento a ser entregue, pela AMA-JB, no próximo dia 06-08-2009, na reunião convocada pelo “GRUPO DE TRABALHO” criado por diversos órgãos para debater o problema, na sede da S.P.U. – Secretaria de Patrimônio da União.

4. De imediato, os Associados Paulo Hime, Evaldo Freitas e Armando Abreu, declararam não se sentirem aptos a opinar devido a falta de informações atualizadas sobre a matéria, com o que todos concordaram. A associada Leila Fischer que há vários anos acompanha o assunto em nome da AMA-JB, cuja presença era esperada nesta reunião para prestar tais esclarecimentos, declinou do convite e não enviou documento que pudesse cumprir tal função.

5. A propósito, Maria Helena, comentou que, de fato, a nossa representante Leila Fischer não tem enviado, à Diretoria, informes ou relatórios sobre o assunto “Comunidade do Horto”. Por esse motivo, convocou esta Reunião Extraordinária, quando esperava receber, de viva voz, informes úteis da mencionada associada o que possibilitaria a todos os presentes um conhecimento atualizado do assunto e o estabelecimento de uma posição da AMA-JB.

6. Como a posição ausente da associada Leila Fischer não resultou em benefício da questão em apreço e face às circunstâncias expostas e a premência de tempo hábil, a Assembléia deliberou, por maioria, pela exclusão da Sra. Leila Fischer como representante da AMA-JB no acima citado “Grupo de Trabalho” e consequentemente na Questão Fundiária do Horto.

7. Devido a importância do assunto e o pouco tempo para a elaboração de um documento que representasse o pensamento da AMA-JB, chegou-se a pensar, inclusive, numa medida cautelar (liminar) pedindo o adiamento da reunião em questão, marcada para o dia 06-08-2009. Foi aduzido, ainda, que o Jardim Botânico e a AMA-HORTO já tem seus documentos concluídos para esta citada reunião na SPU.

8. Ao final, decidiu-se que, para a acima citada reunião do dia 06.08.2009, a AMA-JB “acompanharia” a posição do Jardim Botânico neste assunto.